Vivendo à margem na África do Sul

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) tem expressado sérias preocupações a respeito da saúde de milhares de migrantes sobreviventes e refugiados que tentam se estabelecer na África do Sul. Violência sexual, condições de vida degradantes, agressão policial, ataques xenofóbicos e falta de acesso aos cuidados essenciais de saúde ainda definem a vulnerabilidade e o desespero vividos por milhares dessas pessoas.

MSF tem providenciado cuidados de saúde para migrantes sobreviventes e refugiados em suas clínicas em Johanesburgo e em Musina, uma cidade localizada na fronteira com o Zimbábue.

Em Musina, MSF testemunhou um aumento no número de ataques, roubos e estupros realizados por gangues violentas, ativas em ambos os lados da fronteira desde o início de 2010. MSF tratou cerca de cem sobreviventes de violência sexual nos primeiros quatro meses deste ano, 71 deles apenas do dia primeiro de março pra cá.

Enquanto providencia consultas para cerca de 2,3 mil pacientes por mês em Johanesburgo, MSF observa que seus pacientes continuam enfrentando sérios riscos de saúde relacionados às condições de vida, marcadas pela falta de higiene e pela superlotação. Enquanto alguns ainda buscam abrigo na Igreja Metodista Central, milhares de outras pessoas vivem em construções abandonadas, frequentemente sem eletricidade, água e saneamento básico, colocando em risco sua saúde e segurança.

Em junho de 2009, MSF divulgou um relatório aumentando o alarme sobre a situação perigosa de saúde das pessoas que entram e lutam para sobreviver à margem na África do Sul. Agora, quase um ano depois, a situação continua dramática e largamente ignorada. 

“O que mudou para os nossos pacientes no último ano? Muito pouco. Eles ainda arriscam suas vidas quando cruzam a fronteira, os estupros realizados por gangues ocorrem em números chocantes, e, em seguida, eles ainda enfrentam as incertezas sobre o seu status no país. Muitos passam a vida em Johanesburgo, onde continuam tendo a saúde ameaçada”, diz Mickael Le Paih, chefe de missão de MSF na África do Sul.

A ameaça de violência sexual, que paira sobre aqueles que atravessam a fronteira do Zimbábue, deve ser reconhecida. Essas pessoas precisam ter acesso a um estatuto formal, legalmente reconhecido no país, para que não sejam obrigadas a atravessar a fronteira ilegalmente, correndo o risco de se expor a esta violência extrema. O acesso aos abrigos de emergência e a cuidados primários de saúde devem ser assegurados aos migrantes, refugiados e sul-africanos vulneráveis que vivem em condições desumanas.

Sem acesso a cuidados básicos de saúde, segurança e abrigo, a vida dos migrantes e refugiados na África do Sul continua a ser precária e incerta.