Assembleia Mundial da Saúde de 2010: MSF envia carta aos delegados do encontro

Na próxima semana, dos dias 17 a 21 de maio, representantes dos Ministérios da Saúde dos países membros da Organização Mundial da Saúde se reunirão em Genebra para discutir diferentes desafios da saúde global na 63ª Assembléia Mundial da Saúde (AMS). Vários são os temas que tocam as ações de Médicos Sem Fronteiras (MSF) e, por essa razão, uma série de documentos foram elaborados e enviados aos delegados dos países, com ênfase nos seguintes temas: 

·   Desnutrição de bebês e crianças até cinco anos

MSF urge os Países Membros a apoiar o desenvolvimento de um Plano de Implementação para reduzir a desnutrição, priorizando tratamento e intervenção em estágios iniciais para proteger as crianças de desnutrição aguda. Países com altos índices de desnutrição devem desenvolver planos nacionais e países doadores devem se comprometer em fornecer apoio técnico e recursos financeiros sustentáveis para superar este problema.

·   Doença de Chagas: Controle e Eliminação

Este ano, a Resolução EB124.R7, doença de Chagas: Controle e Eliminação, apresenta uma oportunidade para as pessoas que vivem com a doença de Chagas, cuja estimativa é de entre 8 e 15 milhões de pessoas. No entanto, as recomendações não tocam em alguns dos temas essenciais. Baseado na experiência em tratar pacientes com a doença de Chagas, MSF acredita que seja necessário um comprometimento com as necessidades dos pacientes e sua falta de acesso a diagnóstico e tratamento. Nós urgimos que os Países Membros dêem ênfase à importância de integrar o diagnóstico e tratamento da doença de Chagas no nível da atenção primária; reforçar redes de fornecimento de tratamentos existentes em países endêmicos e não endêmicos para ampliar o acesso; e promover aprofundamento e maior quantidade de pesquisas e desenvolvimento de medicamentos melhores, ferramentas de diagnóstico e teste de cura para controlar a doença de Chagas, incluindo a identificação de recursos adicionais de financiamento.

VÍDEO: Gabriela Chaves, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF no Brasil, fala sobre a situação atual da doença de Chagas no mundo:

·   Contrafação e falsificação

MSF chama a atenção para o possível impacto negativo no aceso a medicamentos genéricos, legítimos e de qualidade, trazidos por uma interpretação excessivamente ampla de ‘medicamentos contrafeitos’. Pedimos aos Países Membros que pressionem a OMS a adotar uma nova abordagem orientada pela saúde pública em relação ao problema, levando os países a lutar contra medicamentos de baixa qualidade e falsificados, com um distanciamento de agendas de enforcement de direitos de propriedade intelectual, e alertando sobre os riscos ao acesso a medicamentos trazidos por estas agendas.

·   Saúde pública, inovação e propriedade intelectual

MSF pede aos Países Membros que apóiem mecanismos inovadores de financiamento, capazes de realocar recursos sustentáveis à pesquisa e desenvolvimento em saúde, especialmente para que haja a desvinculação do custo de pesquisa do preço do produto final, e a superação das falhas do sistema atual de desenvolvimento de medicamentos.

·   Controle de tuberculose

Em relação à discussão do controle de tuberculose e aumento de diagnóstico e tratamento de TB multiresistente (MDR-TB em inglês), MSF está impressionado com o ritmo excessivamente lento de progresso, já que menos de 3% dos pacientes com MDR-TB está recebendo tratamento apropriado. MSF urge os países com alta carga da doença que priorizem esforços de aumentar diagnóstico e tratamento, e que a OMS e outras agências facilitem estas iniciativas através de mecanismos de apoio, como o aumento da disponibilidade de medicamentos de segunda linha com qualidade garantida e assistência melhorada para a implementação de programas. Países Membros e grupos que desenvolvem medicamentos são encorajados a testar novos medicamentos de TB para MDR-TB e financiar testes clínicos propostos para MDR-TB. Países Membros também precisam se comprometer em responder à necessidade urgente de fundos para alcançar os US$16,2 bilhões necessários até 2015, de acordo com o Plano Global para Controlar TB. 

·   Monitoramento das realizações das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDGs) relacionadas à saúde:

Em relação ao item da agenda sobre o monitoramento das realizações das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDGs) relacionadas à saúde, MSF está profundamente preocupada que as MDGs relacionadas à saúde não sejam atingidas dadas as grandes lacunas presentes em muitas áreas, incluindo o acesso universal ao tratamento de HIV e MDR-TB, desnutrição infantil aguda e vacinação; situação esta que está exacerbada pelo financiamento incerto. MSF urge aos Países Membros a se comprometerem com o financiamento adequado de atividades para alcançar as MDGs relacionadas à saúde, e exigir da OMS que adote um papel de liderança na garantia de resposta às necessidades de saúde em discussões contínuas sobre mecanismos inovadores de financiamento, como taxas de transações financeiras.