Cinco razões por que MSF resgata refugiados e migrantes no Mediterrâneo

Nosso novo navio de busca e salvamento, Ocean Viking, começou a operar enquanto os governos europeus não cumprem suas obrigações legais básicas ou protegem as pessoas vulneráveis que fogem do norte da África para o sul da Europa – a rota de migração mais mortal do mundo.

Estamos cientes de que, ao fazer isso, estamos entrando novamente em um debate político muito controverso na Europa.

No entanto, um dos nossos valores fundamentais é a imparcialidade. Simplificando, nós oferecemos cuidados às pessoas, independentemente de sua etnia, religião ou afiliação política. É assim em qualquer lugar onde trabalhamos ao redor do mundo. E, como uma organização humanitária que segue as orientações da ética médica, precisamos agir. 

Neste momento, um grande número de pessoas continua a se afogar no Mediterrâneo e os governos não estão conseguindo responder à crise.

Então, nós iremos.

Aqui estão cinco razões pelas quais a busca e o resgate devem ser importantes para você.

AS PESSOAS AINDA ESTÃO SE AFOGANDO

Refugiados e migrantes continuam a fugir da Líbia.

Só nos primeiros seis meses de 2019, estima-se que 9.576 pessoas tentaram atravessar o Mediterrâneo Central em barcos perigosamente inseguros. Pelo menos 576 homens, mulheres e crianças se afogaram nesta jornada desesperada, de acordo com o Missing Migrants Project. 

Em comparação com o mesmo período de 2018, as chances de morrer na travessia aumentaram – de 3,2% em 2018 para 6% este ano. Isso é mais do que uma em cada 20 pessoas.

É chocante: estima-se que 15 mil pessoas perderam suas vidas nesta rota desde 2014. No entanto, o número total de mortes pode nunca ser conhecido. Uma coisa é certa: a crise não acabou.

ENVIAR PESSOAS DE VOLTA À LÍBIA É PERIGOSO

O conflito em curso na capital da Líbia, Trípoli, torna-se cada vez mais brutal.

No meio dessa violência, vários milhares de refugiados e migrantes foram arbitrariamente detidos em condições desumanas e superlotadas, perigosamente perto das frentes de batalha voláteis. 

A ameaça à vida é clara. No início de julho, um ataque aéreo atingiu o centro de detenção de Tajoura, em Trípoli, matando 60 pessoas e ferindo outras 70.

Observamos condições terríveis nesses centros de detenção enquanto trabalhamos para oferecer serviços de saúde vitais para as pessoas presas. Doenças como a tuberculose (TB), assim como problemas de saúde mental, são comuns. Além disso, o acesso a alimentos e água é limitado.

Durante uma avaliação recente, mais de 30% dos detidos em um centro eram crianças.

Dada a terrível situação, não é surpresa que as pessoas estejam tentando fugir da Líbia.

NAVIOS ESPECIALIZADOS EM BUSCA E SALVAMENTO SÃO CRUCIAIS

O direito internacional estabelece que todos os navios têm o dever de ajudar qualquer barco próximo em perigo.

No entanto, muitos navios privados e comerciais nas águas internacionais do Mediterrâneo Central não são capazes de oferecer a resposta rápida e vital necessária. É aqui que entra MSF e nossa parceira SOS MEDITERRANEE. Em situações em que há uma clara necessidade humanitária, somos capazes de agir.

Nosso novo navio, Ocean Viking, foi originalmente construído em 1986 como um navio norueguês de resposta a emergências. Rápido e fácil de manobrar, o navio transporta quatro botes salva-vidas de alta velocidade e contém uma clínica médica a bordo, incluindo salas de triagem e recuperação.

Desde que iniciamos as operações no mar Mediterrâneo e no mar Egeu na primavera de 2015, resgatamos mais de 60 mil pessoas e ajudamos outras 20 mil em transferências de e para outros navios civis e governamentais.

O Aquarius, um dos nossos cinco navios anteriores, resgatou quase 30 mil pessoas apenas entre 2016 e 2018.

EXISTEM MENOS NAVIOS DE BUSCA E SALVAMENTO DO QUE ANTES

Organizações civis que realizam busca e resgate que salvam vidas estão sendo obstruídas e até mesmo criminalizadas.

Em dezembro de 2018, nosso navio Aquarius foi forçado a interromper suas operações após uma intensa campanha de difamação encabeçada pelo governo italiano. E, mais recentemente, em junho de 2019, a capitã do navio de resgate alemão Sea-Watch 3 foi presa por desembarcar 42 sobreviventes em um porto siciliano após um impasse de duas semanas no mar.

Preocupantemente, no último ano, portos seguros foram fechados para navios que transportavam pessoas resgatadas e o ambiente político na Europa se tornou cada vez mais hostil.

Navios de todos os tipos – sejam eles navios de busca e salvamento privados ou navios comerciais – estão sendo ativamente desencorajados a cumprir sua obrigação legal de auxiliar os barcos em perigo. Ao mesmo tempo, os governos europeus canalizam apoio financeiro e técnico para a guarda costeira da Líbia, com a perigosa intenção de devolver as pessoas ao país do norte da África.

Por fim, conforme vivenciamos no mar em agosto e setembro de 2018, as informações sobre a localização dos barcos que estão afundando não estão mais sendo transmitidas ou compartilhadas com os poucos navios de busca e salvamento que permanecem em atividade.

As autoridades líbias não responderam quando foram contatadas sobre barcos próximos em dificuldades, ou se recusaram a compartilhar informações com outros navios capazes de oferecer assistência.

NAVIOS DE BUSCA E SALVAMENTO NÃO SÃO UM “FATOR DE INCENTIVO”

A presença de navios de busca e salvamento no Mediterrâneo foi descartada pelos críticos como um “fator de incentivo”.

Alguns até sugeriram que organizações estabelecidas como MSF estão agindo como um “serviço de balsa” ou que somos traficantes de pessoas. Vamos ser claros: isso não é, absolutamente, o caso. Pessoas desesperadas continuarão a fugir da Líbia, independentemente de navios de busca e salvamento estarem presentes.

Apesar de menos embarcações humanitárias no mar do que nunca, um número crescente de pessoas está fugindo da Líbia. Sabemos que 9.576 pessoas embarcaram em barcos inseguros nos primeiros seis meses de 2019 – cerca de 70% delas só em maio e junho.

Na realidade, as questões mais importantes aqui são os “fatores de pressão”. Violência generalizada, extorsão, detenção arbitrária e um sentimento geral de desespero fazem com que não exista alternativa para muitos refugiados e migrantes na Líbia. Eles são forçados a tentar a perigosa travessia para a Europa, não importando os riscos.

Não estamos a defender a Europa “sem fronteiras”. Não se trata de advogar pela livre circulação de pessoas ou pela remoção de controles de fronteira. É sobre outra coisa: o direito de as pessoas procurarem uma rota de fuga. Ninguém deveria morrer tentando alcançar a segurança.