Dadaab: para MSF, acordo para repatriação de refugiados não deve afetar oferta de ajuda

Um acordo para o início da repatriação voluntária de somalis a partir do Quênia teria potencial para ser um passo positivo, mas não deve acontecer de forma que prejudique a oferta de ajuda aos refugiados, afirma a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

O acordo, assinado em 10 de novembro pelas Nações Unidas, pelo Quênia e pela Somália, determina os procedimentos práticos e legais para o retorno voluntário de centenas de milhares de refugiados para a Somália, muitos dos quais nascidos nos vastos campos de refugiados do Quênia ou pessoas que viveram ali por até 22 anos. Se por um lado a reintregração pode ser parte de uma solução real e sustentável para os refugiados somalis, a manutenção da assistência a essa população precisa ser prioridade na agenda de todos os envolvidos.

“Ninguém escolhe viver como refugiado e a maioria dos refugiados batalha para sobreviver com o que governos e agências de ajuda oferecem”, afirma o Dr. Jean-Clément Cabrol, diretor de operações de MSF. “Qualquer decisão acerca de seu retorno deve ser tomada de forma voluntária e com satisfação, sem ser imposta a eles pelo corte na oferta de ajuda.”

A implementação prática do acordo entre as três partes levanta uma série de preocupações, de acordo com MSF. “A repatriação voluntária implica em as pessoas estarem plenamente conscientes da situação na Somália”, diz o Dr. Jean-Clément. A experiência de MSF de 22 anos trabalhando no país sugere que, devido ao alto nível de insegurança em muitas regiões da Somália, e o grande número de pessoas que ainda estão deslocadas dentro de suas fronteiras, condições seguras para o retorno dos refugiados não estão garantidas.

“Segurança e dignidade devem ser garantidas para todos os repatriados”, afirma Jean-Clément. “O governo somali e seus parceiros precisariam assegurar que os repatriados tenham direitos e recebam assistência, enquanto a ajuda deve continuar sendo providenciada nos campos de refugiados do Quênia para aqueles que não desejem retornar à Somália.”

Uma avaliação conduzida por MSF entre os pacientes em suas instalações médicas no acampamento de Dagahaley, em Dadaab, em agosto de 2013, revelou que quatro em cada cinco pessoas prefeririam não retornar à Somália, devido à situação local atual. Apesar das condições de vida precárias no acampamento, elas relutam em sair dali. Cerca de metade dos respondentes em Dagahaley disseram não ter recursos para manter suas casas secas durante a estação chuvosa; um em cada dez não tem acesso a latrinas; e um em cada quatro admitiram não se sentirem seguros. “Essas descobertas revelam o quão mínima é a provisão de cuidados”, diz Jean-Clément.

Medidas dos financiadores para reduzir os fundos estão tendo efeitos concretos nos refugiados em Dadaab: a redução dos recursos resultou, por exemplo, no corte em 20% nas porções de alimentos, o que significa que os refugiados passaram a receber menos que o mínimo de calorias diárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

“É essencial que o nível de assistência oferecida aos refugiados no Quênia seja mantido”, afirma Jean-Clément. “Reduzir a assistência nos campos pode ser visto como uma pressão para que os refugiados voltem para a Somália, e isso é inaceitável.”

O futuro dos refugiados em Dadaab tem sido motivo de discussão por décadas, e não há respostas simples. No entanto, existem alternativas possíveis, incluindo a persuasão da comunidade internacional para permitir que mais refugiados sejam assentados no exterior; a realocação de refugiados para uma região mais segura em acampamentos de tamanho mais administráveis; e o desenvolvimento de oportunidades para os refugiados se tornarem mais autossuficientes.

“Essas são pessoas vulneráveis, que já sofreram demais”, diz Jean-Clément. “Onde quer que elas vivam, sua segurança, saúde e dignidade devem ser garantidas.”

 
MSF atua em Dadaab há 20 anos e, atualmente, é a única provedora de cuidados médicos no campo de Dagahaley. Equipes de MSF realizam mais de 9 mil consultas médicas ambulatoriais por mês e admitem 600 pacientes no hospital de Dagahaley, tanto refugiados quanto membros das comunidades locais.