Dia Mundial do Refugiado: pessoas em movimento e COVID-19

A pandemia de COVID-19 está afetando de maneira desproporcional os mais vulneráveis. Entre eles estão os 70,8 milhões de pessoas deslocadas forçadamente no mundo todo: segundo o ACNUR, 25,9 milhões são refugiados, 41,3 milhões são deslocados internos e 3,5 milhões são solicitantes de asilo.
 
Muitos desses homens, mulheres e crianças vivem em campos oficiais e informais, em centros de acolhimento ou em centros de detenção. Outros vivem nas ruas, em moradias informais. A maioria não tem acesso a serviços básicos, como alimentos, água potável e saneamento, ou tem acesso inadequado à assistência médica, e muitos não têm status legal.

POPULAÇÃO VULNERÁVEL À COVID-19

Nesses contextos, nem sempre é possível seguir as medidas de prevenção contra a COVID-19. Como pedir que refugiados e migrantes lavem as mãos quando não há água e sabão? Como eles poderão se isolar se vivem em uma única tenda com outras 10 pessoas? O distanciamento físico é difícil, senão impossível, em campos superlotados e locais urbanos densamente povoados, onde as pessoas vivem muito próximas ou dividem o mesmo espaço com vários membros da família. Ter que fazer fila para obter água e alimentos também aumenta os riscos de transmissão viral.

O confinamento e as restrições à liberdade de movimento relacionados à COVID-19 também têm um grande impacto sobre esses grupos, que já estão excluídos da maioria das oportunidades de emprego e têm ainda menos acesso a assistência e proteção.

Em muitos contextos, as pessoas em movimento vivem em um estado de insegurança constante e enfrentam risco de prisão ou abuso. Elas frequentemente são estigmatizadas como “portadoras de doenças”, diante de um cenário de crescente xenofobia e acesso limitado a informações confiáveis. Algumas populações são totalmente dependentes de ajuda humanitária. E, em muitas regiões, essa ajuda é limitada.

Outros migrantes presos em centros de detenção e campos localizados em áreas de conflito, violência ou guerra não enfrentam só a ameaça da COVID-19, mas também estão expostos a ataques indiscriminados e bombardeios.

A COVID-19 AUMENTA AS NECESSIDADES E REDUZ O ACESSO À ASSISTÊNCIA

O confinamento, as restrições de viagens, a quarentena e o fechamento de fronteiras por motivos de saúde pública criam desafios e dificuldades para todos. No entanto, refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos e migrantes estão entre os mais vulneráveis. No contexto da pandemia, suas necessidades ficam mais agudas em termos de condições de vida seguras e dignas e acesso a serviços de saúde mental, informações adaptadas, atividades de promoção de saúde e ações específicas para diagnóstico e tratamento em caso de contaminação.

Além disso, as medidas de controle de surtos e emergências estão interrompendo muitos serviços essenciais e o apoio humanitário prestados por ONGs, voluntários e associações cívicas, incluindo a oferta de cuidados básicos de saúde e a doação de alimentos. O papel da polícia ou das forças armadas na imposição de medidas de emergência também pode levar as pessoas à clandestinidade e impedi-las de buscar atendimento médico se temem ser assediadas, presas, detidas ou deportadas enquanto andam na rua.

CONTROLE DE FRONTEIRA, RESTRIÇÕES DE ASILO, CRIMINILIZAÇÃO, XENOFOBIA E ESTIGMATIZAÇÃO

Embora o fechamento de algumas fronteiras seja compreensível, existe questões conflitantes entre o controle da pandemia de COVID-19 e medidas de controle migratório com motivação política. Ações como exames médicos nas fronteiras ou a quarentena na chegada a um país podem ser implementadas para preservar a saúde pública e, ao mesmo tempo, garantir proteção aos refugiados e solicitantes de asilo. No entanto, em muitos lugares, governos estão se eximindo de suas obrigações internacionais e a pandemia está sendo usada como uma desculpa para punir as pessoas em movimento e aqueles que tentam assisti-las.

O novo coronavírus não tem fronteiras e todos os seres humanos estão em risco. Ninguém deve ser discriminado, negligenciado ou criminalizado pelas autoridades. Todas as pessoas têm direito igualmente à saúde e devem ser incluídas nos esforços de contenção da pandemia para que estejam protegidas e a resposta seja eficiente.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) mantém projetos regulares e de combate à pandemia de COVID-19 em mais de 70 países. Em 27 deles, MSF trabalha especificamente com essas populações no contexto da pandemia. Saiba mais sobre a nossa atuação em: coronavirus.msf.org.br