Europa deveria receber civis que estão fugindo da Líbia de barco

Uma carta de Médicos Sem Fronteiras aos líderes dos Estados da União Europeia envolvidos na guerra na Líbia está sendo publicada hoje em jornais europeus. Na carta, a organização critica a contraditória política europeia que alega ter apoiado a guerra para proteger civis, enquanto fecha suas fronteiras para as vítimas dessa mesma guerra, sob o pretexto de evitar uma entrada maciça de imigrantes.

MSF também chamou atenção para a discrepância entre a recepção oferecida pela Tunísia e pelo Egito – que já aceitaram cerca de 630 mil pessoas que fugiram da Líbia – e a oferecida pelos países europeus, que deram as costas às pessoas que chegavam de navio da Líbia, arriscando suas vidas.

Leia a carta na Íntegra:

           CARTA ABERTA SOBRE OS CIVIS QUE FOGEM DA LÍBIA PARA A EUROPA

Quinta-feira, 19 de maio de 2011.

Em nome da proteção da população civil da Líbia, líderes de diversos Estados Membros da União Europeia envolveram seus países na guerra contra o regime de Muammar Gaddafi. Este conflito já causou o deslocamento de aproximadamente 750 mil civis, que fugiram da violência no país.

Apesar das difíceis condições, Tunísia e Egito já receberam mais de 630 mil pessoas que fugiram do conflito. No entanto, os Estados Membros da União Europeia se esquivam das suas responsabilidades e se escondem atrás da luta contra a imigração ilegal para impedir que as vítimas da guerra entrem na Europa.

Os mesmos Estados Membros da União Europeia que se envolveram nesta guerra deveriam também arcar com todas as consequências decorrentes do conflito, assim como tomar as medidas necessárias para reduzir o impacto na população civil. Isso não é apenas uma responsabilidade moral, mas, uma obrigação legal, estabelecida por convenções internacionais das quais esses países são signatários.

A União Europeia e seus Estados Membros têm que respeitar os direitos dos civis que estão fugindo do conflito na Líbia. A União Europeia e seus Estados Membros têm que garantir que essas pessoas não sejam expulsas dos territórios continentais e marítimos europeus  e devem assegurar que elas sejam recebidas na Europa de forma apropriada, com o acesso a procedimentos de pedido de asilo quando requisitado.

Estes direitos não estão sendo respeitados. Milhares de pessoas, vítimas da guerra, estão pagando um alto preço pela inconsistência das políticas dos Estados Membros da União Europeia. Centenas de homens, mulheres e crianças que tentavam chegar à União Europeia morreram durante a travessia. Muitos foram expulsos pelas autoridades líbias, que vêem nesse procedimento uma oportunidade de criar divergências. Milhares de civis chegaram à costa italiana nas últimas semanas.  Como a equipe de Médicos Sem Fronteiras em Lampedusa pôde verificar, a recepção foi completamente inadequada às suas necessidades.

Países Membros da União Europeia, especialmente aqueles diretamente envolvidos no conflito, têm que transformar seu discurso em ações concretas com relação à proteção da população civil da Líbia.  Eles precisam garantir que essas pessoas não serão expulsas, que terão recepção digna e que terão os procedimentos de asilo garantidos. A União Europeia e seus Países Membros são responsáveis pela vida destas vítimas da guerra e por garantir que seus direitos sejam respeitados.

Essas responsabilidades devem ser colocadas no centro das preocupações europeias.

Dr. Unni Karunakara
International President
Médecins Sans Frontières