Fechamento de centro de detenção na Líbia expõe migrantes e refugiados a condições piores

Em 14 de outubro, as autoridades líbias fecharam o centro de detenção de Karareem em Misrata, na região costeira central da Líbia, e transferiram mais de cem refugiados e migrantes detidos arbitrariamente nesta instalação para dois outros centros de detenção na mesma região, Zliten e Souq Al Khamees. As condições de detenção nesses dois centros são conhecidas pelas autoridades líbias e pelo ACNUR (agência da ONU responsável por refugiados) como extremamente ruins, conforme relatado pelas equipes de MSF em várias ocasiões.

Homens, mulheres e crianças detidos arbitrariamente por meses e, em muitos casos, anos, com pouco acesso a comida, água e ar livre, serão expostos às mesmas condições desumanas. Alguns deles sofreram tortura e tráfico durante sua estadia no país.

´´Fechar um centro de detenção seria um passo positivo se os refugiados e migrantes tivessem liberdade de movimento, proteção e assistência. Mas aqui eles são transferidos de um centro de detenção para outro, vendo suas condições irem de mal a pior e presos em um ciclo interminável de desespero e violência. No mínimo, deveriam ter sido libertados e tratados em um ambiente mais seguro, diz Sacha Petiot´´, coordenadora-geral de MSF na Líbia.

O conflito armado iniciado em abril na região de Trípoli tornou a situação mais perigosa para os refugiados e migrantes detidos nas áreas onde ocorrem os confrontos. Nesse contexto sombrio, a morte trágica de cerca de 60 pessoas durante um ataque aéreo no centro de detenção de Tajoura, no final da noite de 2 de julho, levou a novos pedidos de fechamento dos centros de detenção da Líbia, inclusive pelas próprias autoridades líbias.

Atualmente, não há locais seguros na Líbia onde refugiados e migrantes possam encontrar proteção e assistência. A única instalação administrada pelo ACNUR, o Centro de Reuniões e Partidas (GDF) em Trípoli, agora está saturada e o ACNUR afirmou que não pode acomodar pessoas mais vulneráveis.

“Precisamos de mais evacuações para salvar vidas fora da Líbia. E é urgente desenvolver uma alternativa à detenção, como a criação de abrigos para fornecer proteção imediata e temporária na Líbia. Caso contrário, os refugiados e migrantes mais vulneráveis são condenados a detenções sem fim e expostos a grandes ameaças e sofrimento”, diz Petiot.

MSF trabalha em centros de detenção líbios desde 2016, fornecendo serviços de saúde gerais e psicológicos e encaminhamentos de emergência a hospitais, para aliviar o sofrimento de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes detidos arbitrariamente e expostos a condições desumanas de detenção. MSF reitera seu apelo para libertá-los, aumentar as evacuações para fora da Líbia e pôr um fim à política da União Europeia (UE) de interceptar e devolver à força à Líbia as pessoas que tentam escapar pelo mar.

Além de seus programas na Líbia, MSF também opera no Mar Mediterrâneo Central em parceria com a SOS Méditerranée, a bordo do navio de busca e salvamento Ocean Viking, já que refugiados e migrantes continuam arriscando suas vidas para fugir do terrível tratamento que enfrentam na Líbia, e ainda há falta crítica de recursos efetivos e dedicados de busca e resgate.