Iêmen: MSF repudia as conclusões da investigação sobre o bombardeio de instalações médicas

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está consternada com os resultados apontados pela equipe da coalizão liderada pela Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (SELC, em inglês) encarregada de investigar o bombardeio a um centro de tratamento de cólera (CTC) em Abs, no Iêmen, em 11 de junho de 2018. MSF reivindica que os resultados da investigação sejam analisados e que falsas alegações contra a organização sejam retiradas.

Em uma coletiva de imprensa realizada sem aviso prévio em 16 de janeiro de 2019, a plataforma designada pela SELC para investigar tais incidentes, chamada equipe conjunta de avaliação de incidentes (JIAT, em inglês), fez várias alegações inaceitáveis e contraditórias que retratam MSF como responsável, em vez de vítima do bombardeio.

Embora o relatório reconheça que a SELC foi parcialmente responsável pelo bombardeio, ele não esclarece completamente – nem atribui responsabilidades claras – no que diz respeito a outro ataque ao trabalho médico-humanitário no Iêmen. Em vez disso, o relatório busca desviar da SELC a responsabilidade pelo ataque, alegando que MSF não tomou as medidas apropriadas para impedir o bombardeio.

O relatório alega, por exemplo, que MSF não exibiu um emblema distintivo na instalação e não solicitou explicitamente que a instalação fosse colocada em uma lista de locais que não são alvo. Na verdade, a instalação contendo o CTC exibia três logotipos distintos, assim como MSF compartilhou sua localização pelo menos 12 vezes por escrito com as autoridades corretas da coalizão.

“De acordo com o Direito Internacional Humanitário, as instalações médicas são protegidas e, legalmente, não podem ser alvo, mesmo se não estiverem com emblemas, ou se as localizações geográficas não tiverem sido compartilhadas com as partes do conflito. É de responsabilidade exclusiva dos grupos beligerantes tomar medidas proativas para garantir que as instalações protegidas não sejam atacadas”, afirma Teresa Sancristoval, diretora de operações de MSF. “O ônus não pode recair sobre civis e equipes médicas.”   

Mesmo que nenhum profissional ou paciente tenha sido morto no ataque, danos ao centro recém-construído inutilizaram o CTC e o tornaram incapaz de receber pacientes de uma população de mais de 1 milhão de pessoas que MSF atende na área.

As instalações de MSF já foram atingidas cinco vezes por ataques aéreos da coalizão desde março de 2015. Com apenas metade das instalações de saúde no Iêmen plenamente funcionais, mais de 11 milhões de pessoas sofrem com carência aguda de cuidados médicos – de  acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Com surtos de cólera e de outras doenças facilmente evitáveis ocorrendo regularmente, o acesso à assistência médica nas instalações de MSF é crucial para a população civil.