Médicos Sem Fronteiras encerra atividades em Tabatinga

Após mais de dois meses oferecendo assistência humanitária a imigrantes haitianos em Tabatinga (AM), a equipe de Médicos Sem Fronteiras (MSF) encerra hoje suas atividades no local. A decisão de finalizar o projeto é consequência das mudanças ocorridas nos últimos meses:  a redução do número de haitianos em Tabatinga e o compromisso assumido pelas autoridades federais de oferecer uma resposta às necessidades dos requerentes de asilo haitianos.

Médicos Sem Fronteiras iniciou suas atividades em Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, em dezembro de 2011. Naquela época, mais de mil haitianos, que haviam chegado ao Brasil fugindo das dificuldades de um país devastado por um terremoto, aguardavam um protocolo da polícia Federal que lhes permitiria sair da cidade e trabalhar. Enquanto aguardavam, grande parte vivia em condições extremamente precárias e com acesso limitado a cuidados de saúde, sem qualquer assistência das autoridades locais, estaduais, ou federais.

Em oito semanas, Médicos Sem Fronteiras distribuiu mais de 1.800 kits de higiene contendo itens como escova e pasta de dente, sabão, balde, toalha, para facilitar a manutenção de condições mínimas de higiene e evitar, assim, a degradação do estado de saúde deles.  Foram distribuídos também cerca de kits família, com vasouras e água sanitária e outros produtos de limpeza.

A equipe de Médicos Sem Fronteiras também realizou atividades de promoção de saúde com o objetivo de melhorar a prevenção de doenças e facilitar o acesso dos haitianos ao sistema público de saúde, fazendo a ponte entre os serviços locais e a população de imigrantes.  Para isso, MSF desenvolveu material de educação em saúde em creole, a língua falada no Haiti.

As condições de vida difíceis e a incerteza sobre futuro provocaram sintomas de stress agudo como insônia, perda de apetite, dificuldades para respirar e dores corporais. Por isso, além do trabalho educacional e da distribuição dos kits, MSF também ofereceu apoio em saúde mental individual e em grupo.

Os principais problemas de saúde observados foram dermatites, doenças gastrointestinais, febres sem causa esclarecida e infecções respiratórias, doenças normalmente associadas às condições de vida e de habitação. No entanto, MSF avaliou que o sistema de saúde público poderia dar conta dessa demanda. A equipe de Médicos Sem Fronteiras também realizou, então, atividades de promoção de saúde, que além de melhorar a prevenção de doenças, tinha o objetivo de facilitar o acesso dos haitianos ao sistema público de saúde, fazendo a ponte entre os serviços locais e a população de imigrantes. 

Em janeiro, com o anúncio do Ministério da Justiça de que a situação de todos os haitianos presentes em território brasileiro seria regularizada, o panorama começou a mudar. O protocolo da Polícia Federal, que permitiria aos haitianos trabalhar e sair de Tabatinga, passou a ser concedido mais rapidamente e um grande número de haitianos pôde deixar Tabatinga. Além disso, houve uma redução drástica no número de haitianos desembarcando em Tabatinga a cada semana.

Apesar de ter sido recebido com alívio entre os haitianos em Tabatinga, o anúncio do Ministério da Justiça trouxe outras preocupações. Para os haitianos que chegaram após o dia 13 de janeiro, data em que a nova resolução entrou em vigor, a situação não é clara.  Não se sabe ainda o que acontecerá com o grupo de cerca de 300 haitianos que permanecem em Tabatinga. Essa incerteza sobre seu futuro pode trazer consequências para sua saúde mental. Além disso, é importante que os haitianos que continuem chegando tenham acesso ao procedimento de requerimento de asilo.

Em reunião realizada em Brasília com representantes de diferentes ministérios, a equipe de Médicos Sem Fronteiras teve a oportunidade de relatar a sua experiência em Tabatinga e expressar suas preocupações. No encontro, MSF criticou ainda o fato de que nenhuma assistência havia sido oferecida aos haitianos por parte de autoridades federais. Em resposta ao apelo de Médicos Sem fronteiras, os representantes dos ministérios presentes assumiram o compromisso de oferecer assistência humanitária e assessoria jurídica aos haitianos que permanecem em Tabatinga.

Com a saída da equipe de MSF de Tabatinga, os kits de higiene remanescentes, que haviam sido encomendados enquanto mais de 100 haitianos chegavam a cada semana, estão sendo distribuídos a famílias de baixa renda na cidade. Além disso, um estoque de emergência foi doado à Pastoral do Migrante, para o caso de haver um novo influxo de haitianos.

Na próxima semana, a equipe de MSF seguirá para Manaus para fazer uma avaliação das condições de vida dos haitianos que seguiram para lá. E apesar do encerramento das atividades em Tabatinga, MSF continuará acompanhando a situação dos haitianos que permanecem na cidade.