Médicos Sem Fronteiras faz pronunciamento no IGWG

Meu nome é Tido von Schoen-Angerer e falo em nome de Médicos Sem Fronteiras (MSF). Obrigada pela oportunidade de falar nesse encontro importante.

Em 2000, eu trabalhava em um dos projetos de Aids de MSF. Nossa resposta à pandemia foi baseada em uma única decisão médica: confrontados com a urgência de nossos pacientes que morriam, a única resposta aceitável era o tratamento. Isso era um imperativo ético, oferecer tratamento, não importasse quais fossem as dificuldades.

Um tratamento que custa dez mil dólares para cada paciente por um ano agora diminuiu para US$ 100. Essa queda de 99% – que ofereceu a oportunidade de um tratamento capaz de salvar vidas para milhões de pessoas – aconteceu graças à competição entre produtores, que pôs fim a um monopólio.

Mas não podemos esperar que isso aconteça novamente com os medicamentos que forem criados em um futuro próximo. Com as implementações do Acordo TRIPS fazendo com que a fonte de medicamentos genéricos secasse, os governos têm agora que elaborar estratégias complexas para manter o preço dos medicamentos baixo.

Essas estratégias são fonte de conflitos, tanto entre governos quanto entre governos e produtores de medicamentos. Esses conflitos se multiplicaram nos anos mais recentes em todo o globo, da África do Sul ao Brasil e Tailândia e indicam que algo está errado.

Tenho observado com freqüência evidências incontestáveis de uma segunda falha do sistema de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos: a falta de resposta a doenças que afetam os países em desenvolvimento. A tuberculose é uma exemplo perfeito para isso.

Tratar a TB padrão já era difícil: o teste mais comum para detectar a doença dá mais resultados errados que corretos e o regime de tratamento é longo e cansativo.

O que era uma doença difícil de ser tratada na época, agora se tornou uma emergência de saúde pública através do efeito da pandemia de HIV e a disseminação de linhagens resistentes.

O problema concentra-se na falta de ferramentas a nossa disposição: não existe um teste fácil, eficaz e rápido para detectar TB nas clínicas dos terrenos, os medicamentos de segunda linha devem ser tomados por cerca de 24 meses e isso provoca os mais terríveis efeitos colaterais, além de não haver praticamente opções de tratamento para a tuberculose multirresistente.

O atual sistema de P&D tem prioridades erradas: não consegue responder às necessidades de saúde de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento. A escala do problema é tão grande que só apostar as fichas nas organizações filantrópicas seria burrice. A probabilidade de ter um novo regime de TB com pelo menos dois novos medicamentos até 2015 é de menos de 1%.

O que precisamos de vocês, governos reunidos no IGWG, é que discutam esses problemas fundamentais que envolvem tanto a P&D médica e o acesso aos produtos de inovação. Vocês têm a tarefa de mudar a situação atual e vocês precisam de coragem para fazer isso. Isso é, e precisa ser, um processo liderado pelos governos.

Eu entendo que os países ricos se oponham a um fundo de P&D, apresentando alternativas à mesa. O IGWG é uma oportunidade histórica e não deveria se tornar um fracasso histórico por falta de resposta.

Os governos, e a Organização Mundial de Saúde (OMS), não devem abdicar de suas responsabilidades ou passá-las para outras pessoas. Nós pedimos que vocês fortaleçam o papel da OMS com relação a propriedade intelectual e saúde, para mudar as prioridades de P&D e como é financiado, para que a maneira de pagar o medicamento não esteja ligada a preços exorbitantes e para tomar as medidas para aumentar a competição genérica.

Nós pedimos a vocês que, então, aumentem os desafios e mude as regras para garantir o acesso e a inovação. Nós precisamos dos dois.

Obrigado