Mediterrâneo: governos europeus estão impedindo operações de busca e resgate

A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) chama a atenção dos governos italianos e europeus e condena todas as ações que impedem as operações de busca e resgate que salvam vidas no mar Mediterrâneo e as que devolvem pessoas à Líbia.

O mais recente incidente em uma longa série de ações para obstruir as operações de busca e resgate

“O recente incidente, em que as autoridades italianas ordenaram a apreensão do navio da Proactiva, Open Arms (Braços Abertos), após o resgate e desembarque de 216 pessoas, é o último de uma longa série de ações que impede a atuação de ONGs que estão realizando operações de resgate que salvam vidas”, declarou Annemarie Loof, gerente operacional de MSF.

“O navio Open Arms resgata pessoas em águas internacionais e em um dos resgates, a 73 milhas náuticas da costa da Líbia, a guarda costeira líbia ameaçou com violência a equipe de resgate”, continuou Loof. "Há um nível preocupante de cooperação entre os governos europeus e a guarda costeira da Líbia, que vai desde o treinamento e apoio material até a preparação do trajeto da guarda costeira líbia em águas internacionais, visando devolver as pessoas à Líbia."

Campanha de criminalização de ONGs resulta em capacidade reduzida de busca e resgate

Embora os fatos em torno do resgate e da apreensão do navio ainda não tenham sido totalmente estabelecidos, essas ações carregam a marca de uma campanha de criminalização contra as ONGs que realizam operações de busca e salvamento.

"Estamos vendo uma tendência alarmante dos governos italianos e europeus que buscam ativamente criminalizar e impedir ONGs, incluindo MSF, de realizar operações de busca e resgate no mar Mediterrâneo", afirmou Loof.

“Desde o verão de 2017, as autoridades italianas, apoiadas pela União Européia, têm impedido cada vez mais as operações de ONGs que salvam a vida de pessoas no mar, através de código de conduta mal concebido e até investigações criminais exploradas politicamente que alimentam a desconfiança em relação às ONGs e afetam diretamente a capacidade de continuar suas atividades”, acrescentou Loof. “Com a recente apreensão do navio Open Arms na Sicília, Aquarius, o navio mantido em conjunto pela SOS Méditerranée e por MSF, é agora o único navio de busca e resgate operado por uma ONG no mar Mediterrâneo."

As políticas europeias de dissuasão e contenção comprometem a vida das pessoas

Mesmo diante do fato de as ONGs estarem sendo impedidas de salvar vidas e das pessoas não terem uma rota segura ou outra alternativa legal para fugir dos horrorosos níveis de violência, abuso e exploração, os governos europeus estão fortalecendo políticas de dissuasão e contenção na Líbia.

“Sob nenhuma circunstância os refugiados e migrantes devem ser devolvidos à Líbia ou serem presos lá. Claramente, os governos europeus não estão priorizando a segurança dessas pessoas. Em vez disso, eles estão atuando com uma política suja, enquanto as vidas das pessoas estão em jogo", concluiu Loof.