MSF suspende atividades de navio de busca e salvamento, e solicita esclarecimentos à Líbia

Ontem, 11 de agosto, as autoridades líbias anunciaram publicamente o estabelecimento de uma zona de busca e salvamento e restringiram o acesso de embarcações humanitárias a águas internacionais próximo à costa líbia. Imediatamente depois, o Centro de Coordenação de Resgates Marítimos (CCRM) de Roma avisou a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) de riscos de segurança associados às ameaças feitas publicamente pela Guarda Costeira líbia contra navios humanitários de busca e resgate operando em águas internacionais.

Diante dessas restrições adicionais à assistência humanitária independente e ao crescente bloqueio de migrantes dentro da Líbia, MSF decidiu suspender temporariamente as atividades de busca e salvamento do seu navio, o Prudence. A equipe de suporte médico de MSF vai continuar apoiando a capacidade de resgate do navio Aquarius, operado pela SOS Mediterranée, que no momento está patrulhando águas internacionais.

“Se essas declarações forem confirmadas e as ordens forem implementadas, vemos duas consequências graves – haverá mais mortes no mar e mais pessoas encurraladas na Líbia”, declarou Annemarie Loof, gerente de operações de MSF. “Se embarcações humanitárias forem expulsas do Mediterrâneo, haverá menos navios para socorrer pessoas em risco de afogamento. Os que não se afogarem serão interceptados e levados de volta para Líbia, um lugar sem ordem, extremamente violento e onde ocorrem detenções arbitrárias.”

As ameaças contra embarcações humanitárias aconteceram uma semana depois que foi anunciado o posicionamento da Marinha italiana dentro de águas líbias, com o objetivo de aumentar a capacidade da Guarda Costeira líbia de interceptar migrantes e refugiados e devolvê-los à Líbia.

“Os eventos recentes acrescentam mais um elemento preocupante a um ambiente crescentemente hostil para as operações de salvamento”, disse Brice de le Vingne, diretor de operações de MSF. “Os Estados europeus e as autoridades líbias estão implementando conjuntamente um bloqueio à capacidade das pessoas de buscarem segurança. Isso é um ataque inaceitável à vida e a à dignidade das pessoas.”

MSF solicita que as autoridades líbias confirmem rapidamente que vão aderir e respeitar a obrigação legal internacionalmente reconhecida de socorrer barcos em perigo, e que vão permitir que isso ocorra em águas internacionais e líbias. MSF solicita ainda que as autoridades líbias esclareçam que todas as embarcações, operadas por ONGs ou outros, poderão conduzir essas atividades de resgate sem sofrer impedimentos e riscos, e que nem as autoridades líbias nem as italianas irão interferir no direito legalmente garantido de desembarcar as pessoas em locais seguros.

"MSF se recusa a ser cooptada por um sistema que procura a qualquer custo impedir que as pessoas busquem segurança”, afirmou Brice de le Vingne. “Pedimos que as autoridades da União Europeia e da Itália parem de implementar estratégias de contenção que encurralam pessoas num país em guerra, sem consideração por suas necessidades de proteção e assistência. Vias seguras e legais para refugiados e migrantes são urgentemente necessárias para reduzir mortes e sofrimento desnecessários.”