Políticas europeias condenam pessoas a serem aprisionadas na Líbia ou ao afogamento

Os governos europeus devem recuperar o bom senso e acabar com as políticas que mantém detidas pessoas extremamente vulneráveis na Líbia ou as deixam morrer no mar, disse a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) durante a Cúpula do Conselho Europeu, realizada ontem.

A semana passada foi a mais letal deste ano no Mediterrâneo, com pelo menos 220 pessoas afogadas. Essas eram tragédias evitáveis. Os governos europeus bloquearam as operações de busca e salvamento de organizações não-governamentais, ao mesmo tempo em que entregaram a responsabilidade pelos resgates à guarda costeira da Líbia.

Governos europeus estão financiando, treinando e equipando a guarda costeira da Líbia para interceptar barcos em perigo e devolvê-los à Líbia, onde as pessoas são mantidas em condições desumanas. Em um desenrolar sem precedentes, cerca de 2 mil pessoas foram devolvidas à Líbia durante o último fim de semana. Ao chegarem, foram enviadas para detenção arbitrária, sem qualquer processo legal.

Os mesmos governos europeus que há poucos meses condenavam veementemente os relatos da existência de mercados de escravos na Líbia parecem hoje não hesitar em promover políticas que aumentarão o sofrimento das pessoas presas no país. Pessoas cujo único “crime” é fugir de conflitos, violência ou pobreza.

“Estados-membros da UE estão se omitindo de suas responsabilidades de salvar vidas e condenando deliberadamente pessoas vulneráveis a serem aprisionadas na Líbia ou a morrer no mar”, disse Karline Kleijer, chefe de emergências de MSF. “Eles estão cientes da extrema violência e dos abusos que refugiados e migrantes sofrem na Líbia.”

“MSF pede aos governos europeus que demonstrem o mínimo de decência e se lembrem de que estamos falando de vidas e sofrimento humano. Eles podem começar comprometendo-se a realizar operações de busca e resgate, assim como a facilitar o rápido desembarque em locais de segurança – isso não se refere à Líbia.”

As pessoas presas nos centros de detenção da Líbia não têm nenhuma assistência, já que o acesso de organizações humanitárias internacionais, incluindo MSF e também a ONU, é severamente limitado, afetando a capacidade de monitorar e fornecer proteção. No mês passado, MSF realizou mais de 3.300 consultas médicas em quatro centros de detenção. Equipes médicas descobriram que os principais problemas de saúde estão ligados a más condições de vida, incluindo superlotação e falta de água ou saneamento.

Enquanto isso, apesar da grande necessidade de busca e resgate, uma campanha orquestrada contra a ação de organizações não-governamentais em operações de busca e salvamento está chegando ao limite. Iniciativas independentes de busca e resgate estão sendo cada vez mais impedidas de realizar salvamentos em águas internacionais e lhes é negado o acesso aos portos locais. Este fim de semana, o Aquarius foi uma das três únicas embarcações de busca e salvamento no Mediterrâneo Central.

“Salvar vidas no mar não é um crime” continuou Kleijer. No entanto, a mensagem dos governos europeus é alta e clara: a assistência humanitária não é bem-vinda. Usar ONGs como bodes expiatórios é uma tática para distrair das questões reais: falta de solidariedade ou visão da UE e um sistema de asilo em frangalhos. Essas ações nos impedem de fazer o trabalho que os governos da UE estão deixando de fazer, ao mesmo tempo em que desumanizam as pessoas necessitadas. Qualquer morte causada por essa política está agora nas mãos deles.”