Procura-se: Novas idéias para orientar e financiar novos medicamentos

A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan, está certa: a reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG) é um evento que traz oportunidades históricas. Mas apenas se os delegados se derem conta disso.

Pela primeira vez, a comunidade de saúde pública está discutindo as deficiências no setor de inovação médica existentes hoje e o peso das conseqüências de contar essencialmente com patentes para financiar a Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). O Acordo Trips de 2005 globalizou um mecanismo de financiamento de R&D que tem como base o monopólio de patentes.

Por outro lado, esse sistema nos proporciona um modelo para desenvolvimento de medicamentos, diagnósticos ou vacinas que é movido a lucro comercial e deixa muitas necessidades de saúde sem resposta. Por outro, cria monopólios e altos preços para os produtos de saúde, aumentando as barreiras que dificultam o acesso dos pobres a medicamentos capazes de salvar suas vidas.

As falhas do atual sistema foram claramente apontadas pela Comissão de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública da OMS em seu relatório de 2006, cujas recomendações servem de base para o trabalho do IGWG.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) testemunha os efeitos mortais dessas pequenas falhas todos os dias. Quando perguntados sobre quais testes, medicamentos ou vacinas são necessários e para quem, as listas das equipes de MSF são longas.

Nossos médicos enfrentam problemas para fornecer um bom acesso de saúde para pacientes com tuberculose devido à falta de boas ferramentas de diagnóstico e medicamentos, que perdem sua eficácia a cada dia.

Nos projetos, faz-se o que é possível com as ferramentas existentes para tratar a maioria das doenças negligenciadas, como a de Chagas, mas tem que lidar todos os dias com a falta de adequação dos medicamentos e diagnósticos para ajudar seus pacientes. Apesar do sucesso dos tratamento de HIV no Ocidente, nossos programas de HIV/Aids ainda sofrem desesperadamente de falta de ferramentas para crianças, mulheres e para pessoas infectadas tanto com HIV quanto outras doenças, como tuberculose e malária.

Quando essas ferramentas existem, MSF freqüentemente luta para ter acesso a elas – com conseqüências devastadoras. Nossas equipe na Ásia nos contam de pacientes que estão ficando cegos desnecessariamente por causa de um vírus – uma condição plenamente tratável, mas o preço exorbitante dos melhores medicamentos fazem com que ele se torne inacessível. Pensando no futuro, os programas de MSF para HIV, que dependem fortemente de medicamentos genéricos da Índia, veêm sua fonte de medicamentos acessíveis secando, uma vez que a Índia agora concede patentes a produtos farmacêuticos – e sem uma estratégia para abordar esse grande problema. Pior ainda, os países em desenvolvimento que tentam fazer uso das flexibilidades previstas nas leis de patentes para aumentar o acesso desses medicamentos necessários são vistos com criticismo e ameaças de sanções de comércio da Europa e dos Estados Unidos.

A tarefa do IGWG é bastante difícil. É necessário trabalhar para fortalecer o acesso a medicamentos e resistir a quaisquer tentativas de sabotar a Declaração de Doha – um texto que claramente põe as necessidades de saúde pública em primeiro lugar. Ele não deve restringir o escopo do trabalho do IGWG para uma lista limitada de doenças, mas tem de priorizar as necessidades reais do P&D nos países em desenvolvimento hoje e amanhã, sem levar em conta nenhuma lista predeterminada.

Deve ainda apoiar mecanismos alternativos para financiar P&D conduzidas pelas necessidades de saúde. EM 2007, a Assembléia Mundial de Saúde pediu que a OMS "encoraje o desenvolvimento de propostas para necessidades de saúde surgidas a partir das discussões de P&D no IGWG", que incluem uma gama de mecanismos de incentivo que também abordem a ligação entre os custos de P&D e o preço dos medicamentos, vacinas, kits de diagnóstico e outros produdos de saúde.

O IGWG deve explorar o acesso e iniciativas de P&D na mesa e, mais tarde, seu desenvolvimento para verificar se será possível preencher essas lacunas e na separação do pagamento dos custos de P&D do preço final do produto. O IGWG não pode se limitar a fornecer dinheiro extra para P&D médica – deve também abordar as falhas fundamentais do sistema atual: tem que trabalhar para mudar as regras.

Médicos Sem Fronteiras pede que os delegados do IGWG respondam à resolução. Nós pedimos que vocês façam as negociações virarem ações.

Dr. Tido von Schoen-Angerer
Diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteiras