5 recomendações para um acesso equitativo às vacinas contra COVID-19

Estamos em um momento de mobilização sem precedentes para enfrentar a COVID-19. Governos e instituições filantrópicas contribuíram com bilhões para pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19, chefes de Estado falaram sobre como fazer das vacinas “bens públicos globais” e o mecanismo Covax Facility foi lançado para fornecer vacinas de forma equitativa em todo o mundo. Mas, um ano depois, enfrentamos uma enorme desigualdade global em termos de distribuição de vacinas, com apenas 0,2% de todas as vacinas destinadas a países de baixa renda.

Veja nossas recomendações para ajudar a garantir que as vacinas contra a COVID-19 sejam acessíveis para todos:

1 – Equidade

Precisamos de solidariedade global para enfrentar esta pandemia e não podemos ter dois sistemas de distribuição de vacinas: um para os países que podem arcar com a compra e outro para os que não podem. Milhões de pessoas em países de baixa e média renda ficaram para trás. Embora vários países tenham começado a vacinar grupos de baixo risco, profissionais de saúde em muitos dos lugares onde MSF trabalha ficaram desprotegidos. Países com doses suficientes devem começar a transferir vacinas para o Covax o mais rápido possível.

2 – Preço de custo

Os governos devem exigir que as empresas farmacêuticas se comprometam a vender vacinas contra a COVID-19 a preço de custo. As corporações farmacêuticas não deveriam lucrar com esta pandemia global, às custas de milhões de pessoas que estão sendo deixadas para trás porque as vacinas são muito caras e estão indisponíveis. Por exemplo, a AstraZeneca disse que venderia sua vacina a preço de custo, mas países como a África do Sul e Uganda estão pagando mais caro por ela do que a União Europeia.

3 – Transparência

Os governos que contribuem com fundos públicos para desenvolver vacinas contra a COVID-19 devem exigir que as empresas farmacêuticas sejam transparentes e mostrem ao público todos os custos de pesquisa, desenvolvimento e produção. O público pagou pelo desenvolvimento das vacinas da COVID-19 por meio de seus impostos e, portanto, merece transparência sobre como o dinheiro público é usado.

4 – Condições estabelecidas

O dinheiro público não deve ser entregue às empresas farmacêuticas sem condições impostas. Considere, por exemplo, o financiamento público do governo dos Estados Unidos para seis empresas farmacêuticas desenvolverem e produzirem vacinas da COVID-19. A Moderna, que recebeu quase 2,5 bilhões de dólares em recursos públicos e produziu uma vacina de sucesso, ainda não forneceu essa vacina para o Covax Facility.

5 – Bem público global

No início da pandemia, vários chefes de Estado se referiram às vacinas contra a COVID-19 como “bens públicos globais” ou “vacinas do povo”. Mas, até agora, governos e empresas não cumpriram com essa reivindicação. As corporações farmacêuticas mantiveram os direitos de propriedade intelectual e acumularam em grande parte a tecnologia para fazer essas vacinas, o que levou a uma enorme desigualdade na produção e distribuição das vacinas. A indústria farmacêutica não deve decidir sozinha quem tem acesso às vacinas da COVID-19, que foram financiadas pelo setor público.