“A gravidade dos abusos cometidos contra migrantes é incontestável” na Líbia e Argélia

A organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia o tratamento desumano de migrantes intercetados nas fronteiras da Líbia e Argélia, que são depois deportados para o Níger, e insta a que seja respeitada a dignidade humana no controlo de fronteiras.

De janeiro a maio de 2022, a MSF registou 14 196 casos de migrantes deportados da Argélia para o Níger – 6 749 nem tinham sequer nacionalidade nigerina. Deste grande grupo de pessoas estima-se que 139 eram mulheres e 30 menores de idade.

Em média, cerca de dois mil migrantes são expulsos da Líbia e Argélia todos os meses, incluindo pessoas com ferimentos graves, sobreviventes de violência sexual, e vítimas de traumas. Ao serem expulsas, estas pessoas são abandonadas no meio do deserto na fronteira do Níger com a Argélia, num local apelidado de “Ponto Zero”, que fica a 15 quilómetros da vila de Assamaka.

Quase 70% dos migrantes que receberam assistência médica da MSF afirmam ter sido sujeitos a violência e a tratamento degradante pelos guardas líbios e argelinos.

“A gravidade dos abusos cometidos contra migrantes é incontestável. Os testemunhos dos nossos pacientes e a condição física e mental em que se encontram ao chegarem às nossas estruturas de saúde provam que estas pessoas passam por um inferno quando são expulsas dos territórios argelino e líbio”, sublinha o coordenador-geral da MSF no Níger, Jamal Mrrouch.

No ano de 2021, 27 208 migrantes que tentavam chegar à Europa através do mar Mediterrâneo foram intercetados e enfrentaram condições desumanas na Argélia, tendo sido deportados para Assamaka, na região de fronteira Norte do Níger. Em 2020, tinham sido deportadas 23 171 pessoas, o que significa que de um ano para o outro as expulsões aumentaram 17,40%.

Devido às iniciativas da União Europeia para refrear migrações, aquela rota migratória tornou-se mais imprevisível e arriscada. As pessoas são forçadas a tomar caminhos ainda mais perigosos através do deserto, para evitar os controlos de fronteiras, o que incentiva a exploração de migrantes pelos contrabandistas.

E por causa do seu estatuto legal, os migrantes têm imensas dificuldades no acesso a serviços essenciais, como serviços de saúde. As equipas da MSF realizam, desde 2018, operações regulares de salvamento de pessoas que se perderam ou foram abandonadas no deserto. Para além disso, a MSF providencia serviços gratuitos de saúde, apoio psicológico, encaminhamento de pacientes em estado mais complicado e transferências de emergência para tratamento urgente, através dos centros integrados de saúde e de clínicas móveis na região de Agadez. Em 2021, a organização médico-humanitária forneceu mais de 47 000 consultas médicas, incluindo 34 276 consultas de apoio à saúde mental. No total, 38 corpos de migrantes foram identificados entre 2020 e 2021.

Face a esta situação alarmante, a MSF insta as autoridades locais e suas entidades parceiras a encontrarem uma resposta humana, urgente, apropriada e sustentável ao sofrimento das pessoas migrantes que são deportadas da Argélia e Líbia para o deserto do Sahel.

“O nosso objetivo é não apenas fazer soar o alarme sobre a situação que estas pessoas enfrentam. Como entidade humanitária e testemunha do terrível sofrimento de milhares de migrantes no Sahel, é nosso dever denunciar esta tragédia humana”, explica Jamal Mrrouch. “É também nosso dever apelar às autoridades envolvidas, à União Europeia, e aos parceiros humanitários para que sejam tomadas medidas imediatas que respeitem a dignidade humana no controlo de fronteiras. Não podemos continuar simplesmente a ignorar esta situação, pensando que o problema se resolverá sozinho.”