A identidade que sobrevive à tortura

Kalifa sobreviveu à tortura, à detenção e à violência. Chegou a Itália em estado crítico, após uma longa viagem que começou na Gâmbia e passou pelo Senegal, Mali, Argélia e Líbia, onde passou meses preso e torturado, sendo transferido de uma prisão para outra. Hoje, depois de um transplante cardíaco, está a construir uma nova vida em Palermo, Itália.

“Dou graças a Deus por ainda estar vivo, mas vi pessoas a morrerem à minha frente. Atravessámos o deserto e a Líbia. Nas prisões líbias vi pessoas a serem mortas e mulheres a serem violadas diante dos meus olhos. Em Itália deram-me outro coração porque o meu já não funcionava. Ainda há muitas coisas que não consigo fazer, mas estou vivo: posso trabalhar, ver sítios bonitos e aproveitar cada pequeno momento”, conta Kalifa, que agora frequenta um curso de costura, escreve músicas e sonha tornar-se mediador intercultural.

“Muitas pessoas passaram pelo que eu passei e não conseguiram sobreviver. Agora sei o quão sortudo fui: continuo vivo.”

A violência internacional, o tratamento desumano e a tortura não são ocorrências pontuais nas rotas migratórias — incluíndo a rota do Mediterrâneo. Apesar de serem proíbidas, em qualquer circunstância, pelo direito internacional, estas práticas continuam a ser comuns e, na maioria das vezes ficam impunes. Estas ocorrências são alimentadas pela falta de vias legais e seguras para quem procura proteção, bem como por políticas migratórias cada vez mais restritivas.

O novo relatório da MSF “Desumano. Tortura ao longo da rota migratória do Mediterrâneo e o apoio aos sobreviventes num sistema frágil”, publicado por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, revela como a tortura é estrutural e amplamente disseminada ao longo desta rota. Uma prática com consequências devastadoras para a saúde física e mental, que deixa não apenas marcas no corpo, mas também cicatrizes psicológicas profundas, persistentes e incapacitates, muitas vezes com impacto em todas as dimensões da vida de uma pessoa — desde a capacidade de construir relações interpessoais, à concretização de objetivos interpessoais e até à continuidade do próprio desenvolvimento pessoal.

Tortura, uma prática sistemática ao longo da rota do Mediterrâneo: mais de 60 por cento das situações ocorreram na Líbia.

Desde janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, o projeto da MSF em Palermo apoiou 160 sobreviventes de tortura, sendo a maioria homens (75 por cento), com uma média de idade de 25 anos. Em 82 por cento das situações, a tortura teve lugar em países de trânsito, sendo a Líbia o país com maior incidência (108), seguida da Tunísia (41).

Além disso, 36,5 por cento dos episódios ocorreram em nove países que o Governo italiano e a Comissão Europeia consideram como países de origem seguros para efeitos de repatriamento: Argélia, Bangladesh, Costa do Marfim, Egito, Gâmbia, Gana, Marrocos, Tunísia e Senegal.

Os pacientes relataram que em mais de 60 por cento das situações, a tortura foi praticada por redes de tráfico humano, enquanto em 30 por cento os responsáveis eram agentes da autoridade. Estes episódios ocorriam, muitas das vezes, em prisões formais e improvisadas, em centros de detenção controlados por grupos militares, ou imediatamente após tentativas falhadas de fuga para o mar.

As mulheres, ao longo do percurso em busca de segurança na Europa, são frequentemente vítimas de abuso sexual e baseada no género: 80 por cento das pacientes acompanhadas pelo projeto da MSF, foram alvo destes tipos de violência, muitas vezes associada a outras formas de tortura. Além disso, 70 por cento sofreram violência sexual no país de origem.

Os homens também não estão isentos deste tipo de violência: alguns pacientes da MSF relataram ter sido vítimas de abuso sexual ou ter sido forçados a assistir a agressões sexuais cometidas contra as mulheres ou irmãs.

Feridas que perduram: mais do que dor física

“A tortura tenta aniquilar a identidade. O corpo lembra-se da dor. A mente fica presa nela. O nosso trabalho é reconstruir o que foi destruído — ajudar as pessoas a voltarem a sentir-se humanas novamente, através de um percurso de reabilitação interdisciplinar”, partilha a psicóloga da MSF em Palermo Monica Rugari. “Iniciamos o processo terapêutico com base numa relação de confiança com os pacientes. Um espaço seguro onde a pessoa volta a sentir-se humana, livre para escolher e tomar decisões por si própria.”

Espancamentos, chicotadas, queimaduras, remoção de unhas, choques elétricos, violência sexual ou asfixia estão entre os atos de tortura e maus-tratos sofridos por pacientes acompanhados pela MSF. Os efeitos sobre o ser humano são inúmeros e profundos, com impacto nas dimensões física, psicológica, cultural e social. Podem deixar cicatrizes físicas visíveis que provocam condições crónicas e dor persistente, ou permanecem invisíveis, mas causam danos psicológicos duradouros.

De facto, para além das consequências físicas (com 15 por cento dos pacientes a referirem sintomas musculoesqueléticos, 12 por cento queixas relacionadas com o sistema digestivo e mais de 9 por cento a apresentarem sintomas neurológicos), os efeitos mais duradouros são de natureza psicológica: 67 por cento sofrem de perturbação de stress pós-traumático, frequentemente acompanhadas de ansiedade, depressão, pesadelos, apatia emocional e isolamento.

Entre as sobreviventes de tortura baseada no género, violação e exploração sexual, os dados mostram que os sintomas e problemas ginecológicos são mais prevalentes do que outras condições médicas – 6 por cento das pacientes apresentam este tipo de complicações, muitas vezes associadas a ansiedade, depressão e perturbação de stress pós-traumático.

Reconstruir a vida e sarar a identidade

Apesar das terríveis consequências da tortura, a reabilitação pode abrir um caminho para a cura da identidade e reconstrução da vida para quem sobreviveu à tortura e à violência intencional.

Desde 2021, o serviço de reabilitação para sobreviventes de tortura, atualmente gerido pela MSF em colaboração com o Hospital Universitário Paolo Giaccone, o Departamento ProMISE, a CLEDU e a Universidade de Palermo, tem vido a prestar cuidados e apoio dedicados a  essas pessoas, através de um projeto especializado que responde às necessidades médicas, psicológicas, sociais e legais, sempre com mediação intercultural integrada.

Quando se é torturado, a noção de tempo deixa de existir. Não existe ‘antes’ nem ‘depois’, apenas o momento da violência, que nunca acaba” – Grazi Armenia, psicóloga da MSF em Palermo.

Parte da equipa de saúde mental recorre muitas vezes a uma abordagem terapêutica que combina tratamento clínico com ferramentas baseadas em storytelling, conhecidas por “Linha da Vida”. Os pacientes são convidados a assinalar os acontecimentos da vida com pedras para os traumas, flores para as boas memórias e velas para as perdas.

“Há sempre flores entre as pedras, porque enquanto estivermos vivos, há sempre uma história por escrever”, acrescenta Grazia.

A maioria dos pacientes do projeto da MSF em Palermo está atualmente a reconstruir a vida em Itália, a tentar juntar os pedaços que ficaram espalhados e a recuperar o sentido de identidade, apesar da violência por que passaram.

Olivier, um paciente da MSF oriundo da Costa do Marfim, foi torturado no seu país de origem e ao longo da viagem.

“Foi difícil voltar a confiar nas pessoas. Às vezes sinto que não estou realmente a viver, apenas a sobreviver. Quando cheguei a Itália, chorei, estava assustado. Agora sinto-me muito melhor. A terapia é importante para mim; ajuda-me a reconstruir a minha ideia de futuro.”

Hoje, Olivier vive em Palermo, onde estuda e é um ativista pelos direitos humanos.

Apoio da MSF a sobreviventes de tortura
Em 2024, a MSF prestou assistência a 653 pessoas sobreviventes de tortura nos projetos em várias partes do mundo. Os principais países onde a organização trabalhou com estas pessoas foram: República Democrática do Congo, México, Itália, Sudão do Sul, Níger e Nigéria.

MSF em Itália
A MSF está presente em Itália desde 1999, onde presta apoio a migrantes e refugiados que chegam por mar, em centros de acolhimento e em acampamentos informais, além de assistência médica, humanitária, psicológica e de saúde comunitária em parceria com as autoridades italianas.