Acabem com a detenção arbitrária de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Líbia

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz hoje um apelo pelo fim das detenções arbitrárias de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Líbia. Há mais de um ano, MSF oferece cuidados médicos a pessoas retidas em centros de detenção de Trípoli, submetidas a condições que não são nem humanas nem dignas.

“As pessoas detidas são despidas de qualquer dignidade humana, sofrem maus tratos e não têm acesso a cuidados médicos”, diz o dr. Sibylle Sang, consultor médico de MSF. “Vemos diariamente quanto sofrimento desnecessário está sendo causado pela detenção de pessoas nessas condições, mas não podemos fazer muito para reduzir esse sofrimento”.

Profissionais de MSF estão tratando mais de mil detidos por mês que apresentam infecções no trato respiratório, diarreia aguda aquosa, infestações de sarna e piolho e infecções urinárias. Essas doenças são diretamente provocadas ou agravadas pelas condições de detenção. Muitos dos centros de detenção estão perigosamente superlotados, com o espaço por pessoa tão limitado que os detentos não conseguem se deitar à noite e não há luz natural nem ventilação. A escassez de comida provocou desnutrição aguda em adultos, com alguns pacientes precisando de hospitalização urgente.

Sem Estado de direito na Líbia, o sistema de detenção é perigoso e abusivo. Há uma preocupante ausência de supervisão e prestação de contas. Salvaguardas básicas legais e práticas para evitar torturas e maus tratos não são respeitadas. Como não há um registro nem controle formal dos detidos, depois que as pessoas entram no centro de detenção não é possível acompanhar o que acontece com elas. Isso torna muito difícil monitorar os pacientes. De um dia para outro, as pessoas podem ser transferidas para outros centros de detenção ou para locais desconhecidos. Alguns pacientes simplesmente desaparecem sem deixar rastros. Os cuidados médicos que Médicos Sem Fronteiras pode prover nessas circunstâncias são extremamente limitados.

O acesso aos centros de detenção é restringido quando há confrontos entre milícias fortemente armadas em Trípoli. Além disso, a gestão dos centros de detenção pode mudar da noite para o dia, o que significa que qualquer negociação já feita para ter acesso aos pacientes detidos precisa ser reiniciada. Há centros de detenção que continuam inacessíveis para Médicos Sem Fronteiras devido à violência e à insegurança.

O aumento do financiamento sozinho não é a solução para aliviar o sofrimento dos refugiados e migrantes nos centros de detenção. Um foco estreito em melhorar as condições de detenção, que feche os olhos para a situação complexa da Líbia hoje, ameaça legitimar e perpetuar um sistema em que as pessoas são presas arbitrariamente, sem recurso à lei, e são expostas a danos e exploração.

Médicos Sem Fronteiras pede o fim da detenção arbitrária de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Líbia.

MSF na Líbia

No último ano, Médicos Sem Fronteiras vem prestando cuidados médicos a refugiados, solicitantes de asilo e migrantes detidos em Trípoli. Se as condições de segurança permitirem e se for considerado seguro fazer isso, equipes médicas visitam semanalmente sete diferentes centros de detenção nominalmente sob o controle do Ministério do Interior. Desde que as atividades começaram em junho de 2016, as equipes visitaram 16 centros de detenção. Há outros centros que continuam inacessíveis para as equipes de MSF devido à situação de violência e insegurança.

Em Misrata, MSF está prestando cuidados médicos a refugiados e migrantes em quatro centros de detenção. A cada mês as equipes médicas fazem cerca de 100 consultas e em média 12 transferências de detentos que precisam de cuidados secundários e de alta complexidade. MSF abriu recentemente clínicas móveis em Misrata e mais ao sul para prestar assistência médica e humanitária a migrantes e refugiados que estão fora dos centros de detenção oficiais.

MSF trabalha na Líbia desde 2011 para apoiar o sistema de saúde, que foi fortemente impactado pela guerra e a recessão econômica. Para ajudar as unidades de saúde públicas, que enfrentam falta de medicamentos e profissionais, MSF tem feito doações e dado outros tipos de apoio. Em Benghazi, MSF presta cuidados pediátricos, ginecológicos, obstétricos e de saúde mental.