Conduta responsável nos projetos e escritórios da MSF – dados e informações de 2022

Em 2022, cerca de 68 000 pessoas trabalharam com a Médicos Sem Fronteiras (MSF) por todo o mundo. Durante o ano, foram registadas, no total, 695 queixas relacionadas com abuso ou comportamento inapropriado nos projetos da MSF. Destas, 606 foram reportadas em projetos médicos e humanitários, e 89 nos escritórios internacionais. Desse conjunto, foram confirmados, após investigação, 248 casos de abuso ou comportamento inapropriado (continuam a decorrer algumas investigações). A MSF discrimina detalhadamente casos reportados nos escritórios e nos projetos, já que não são necessariamente comparáveis legal e processualmente.

O número de queixas nos projetos no terreno aumentou 24 por cento em 2022, em relação ao ano anterior. A MSF continua a enfrentar um desafio para garantir que os pacientes ou respetivos cuidadores e as comunidades denunciam  abusos e comportamentos inapropriados por parte de profissionais da organização. O aumento do número de queixas pode ser interpretado como um sinal de que a MSF continua a fazer progressos neste sentido, e de que a consciencialização e confiança nos mecanismos de denúncia continua a crescer.

Em 2022, começaram a ser incluidos na contagem de denúncias queixas de ‘exploração’[i] e violações do ‘processo de gestão de casos’[ii]. Esta última adição serve para proteger os/as queixosos/as, garantindo que os mecanismos de denúncia não são indevidamente utilizados. Foram também recolhidos dados sobre ‘comunicações inapropriadas’[iii].

Queixas recebidas dos projetos médicos e humanitários em 2022:

• Em 2022, cerca de 90 por cento da força de trabalho da MSF (cerca de 62 000 profissionais no total) trabalhou em projetos no terreno. Um total de 606 queixas foram apresentadas relativamente ao comportamento de profissionais nos projetos, contra 490 em 2021.
• Destas queixas, após investigação, 204 foram confirmadas como casos de abuso ou de comportamentos inapropriados (158 em 2021), com alguns casos ainda a serem investigados;
• Isto inclui 121 casos confirmados de abuso, comparado com 102 casos confirmados em 2021 (abrangindo diferentes formas de abuso: exploração sexual, abuso e intimidação; incluindo retaliação e quebras de confidencialidade na gestão de casos; e violência física).
• No total, foram dispensados 52 profissionais por estas formas de abuso em 2022 (contra 54 em 2021). Dependendo da gravidade do caso, foram também atribuídas outras sanções, tais como suspensões, despromoções, avisos formais escritos e frequências mandatórias de formações.
• Dos 121 casos de abuso, 60 incidem sobre acusações de exploração sexual, abuso e intimidação, comparado com 67 em 2021. Em 2022, 35 profissionais foram dispensados após as investigações relacionadas com esses casos (33 em 2021).
• Os outros casos confirmados de abuso incluíam intimidação psicológica (22 casos confirmados); abuso de poder (17 casos confirmados); violência física (12 casos confirmados); discriminação (3 casos confirmados); e exploração (7 casos confirmados).
• Foram também reportados 83 casos de comportamentos inapropriados confirmados, um aumento em relação aos 56 registados em 2021 (comportamento inapropriado inclui: má gestão de recursos humanos; relações inapropriadas; comportamento inapropriado, ou desviante das normas sociais ou que afete a coesão da equipa; comunicação inapropriada; e uso [indevido] de substâncias.

Pela primeira vez desde que começámos a reportar estes números, o número total de queixas submetidas por profissionais nacionais, contratados localmente, diminuiu em 2022 (uma queda relativamente aos 262 em 2021). É necessário fazer mais para encorajar os profissionais contratados localmente nos nossos programas para se sentirem confortáveis a apresentar queixas, visto que compõem 80 por cento da força de trabalho, mas só representam um terço dos queixosos.

O número total de queixas apresentadas pelos pacientes e respetivos cuidadores aumentou ligeiramente em 2022 para 67 (contra 53 em 2021). No contexto dos milhões de pacientes que a MSF atende anualmente, é preocupante que o número de queixas dos pacientes e cuidadores continue baixo. Este é um indicador claro de que, embora os esforços para informar os pacientes e cuidadores sobre os padrões esperados de comportamento da equipa e dos mecanismos de denúncia, é preciso fazer mais para aconselhá-los sobre os direitos que têm, garantindo o acesso a mecanismos de denúncia de forma a responsabilizar a MSF por qualquer abuso ou comportamento inadequado.

O número de queixas apresentadas por “outras” partes externas – uma categoria que inclui fornecedores, profissionais de media, membros de outras organizações, membros da comunidade, parceiros, ex-funcionários da MSF, funcionários contratados externamente pela MSF, membros da associação da MSF, e queixosos anónimos – aumentou para 107 (de 37 em 2021).

Continua a haver um número relativamente baixo de queixas relativas à discriminação e ao racismo, apesar dos esforços em curso por todo o movimento para abordar estas questões. Um total de 40 queixas relacionadas com discriminação foram recebidas em 2022, um pouco acima do total de 32 em 2021. Os esforços existentes para destacar a diversidade e a inclusão em questões de comportamento precisam de ser ampliados, assim como os incentivos para as pessoas falarem.

Queixas dos escritórios da MSF:

Além dos dados recolhidos dos projetos médicos, a MSF continua a receber queixas dos escritórios por todo o mundo, onde trabalha dez por cento da força de trabalho total da MSF.

Embora tenham sido empreendidos esforços para uniformizar os relatórios, estes dados dizem respeito a muitos processos jurídicos e de recursos humanos diferentes, pelo que podem ainda não estar totalmente harmonizados.

Foram recebidas 89 queixas em 2022 dos 38 escritórios que fornecem estes dados (contra 49 em 2021, em 38 escritórios).

Destes, foram confirmados 44 casos. Foram reportados 38 casos relacionados com abuso e 30 de comportamento inapropriado[1], comparados com 19 casos confirmados de abuso e 11 de comportamento inapropriado em 2021.

No total, foram despedidos ou sancionados 17 profissionais em 2022, em comparação com 13 em 2021. 

Alcançar e manter um ambiente de trabalho livre de abuso e assédio é um esforço contínuo, pelo qual a MSF é responsável. A organização compromete-se a respeitar sempre e a não provocar quaisquer desconforto às pessoas em situação de vulnerabilidade a quem presta apoio.

Continuará a instar as equipas, pacientes ou qualquer outra pessoa que contacte com a MSF a reportarem quaisquer incidentes de abuso ou comportamento inadequado que encontrem.

[1] Nota: um “caso” pode incluir várias ofensas, então os totais podem não corresponder.

[i]   ‘Exploração’ (distinta da exploração sexual) refere-se a alguém que usa a autoridade, influência ou controlo sobre os recursos para pressionar, coagir ou manipular uma pessoa para fazer algo em troca de recursos ou oferta de recursos.

[ii] ‘Violações do processo de gestão de casos’ são referentes a abusos em tom de retaliação, interferência num dado caso, relatórios falsos e violações de confidencialidade.

[iii] ‘Comunicação inapropriada’ refere-se a qualquer linguagem falada, escrita ou não verbal que não respeite os outros ou o ambiente, mesmo que não constitua abuso, incluindo o uso de um tom agressivo, irritante ou insultante.