Morte e desespero: o terrível preço das políticas de migrações da UE

“Eu e o meu irmão viemos a pé do Afeganistão, e tentámos atravessar a fronteira entre Itália e França para nos reunirmos com a nossa família na Alemanha. A polícia começou a perseguir-nos num caminho montanhoso durante a noite e, enquanto tentávamos escapar, caímos de uma ravina… perdemos tudo o que tínhamos. Pensámos que podíamos parar de fugir quando chegássemos à Europa.”

Palavras de um paciente da Médicos Sem Fronteiras (MSF) assistido em Ventimiglia, Itália, que descrevem a crise fabricada que se tem desenvolvido nos últimos anos ao longo das fronteiras europeias.

As equipas médicas e humanitárias da MSF têm tratado as consequências devastadoras de políticas e práticas migratórias restritivas e observado o seu custo humano em primeira mão.

Respondemos em locais como a Líbia, os Balcãs, o mar Mediterrâneo Central, Polónia, Grécia e Itália, que se têm tornado laboratórios de testes para políticas e práticas ainda mais prejudiciais. O que vimos e ouvimos entre agosto de 2021 e setembro de 2023 foi compilado e organizado no relatório Death, Despair and Destitution: The Human Costs of the EU’s Migration Policies.

Pensámos que podíamos parar de fugir quando chegássemos à Europa.”

– Paciente da MSF em Itália

Intercetadas e encurraladas

Pessoas em busca de segurança são, muitas vezes, encurraladas violentamente sem acesso a cuidados de saúde ou proteção em países que não pertencem à UE, mas que têm acordos de cooperação com a União.

Continua a preocupar-nos, por exemplo, a conduta da guarda costeira líbia durante interceções no mar que, em alguns casos, chega a pôr em risco a vida de pessoas em perigo. São-nos frequentemente reportados casos de violência durante interceções pelos nossos pacientes na Líbia e no Geo Barents, o navio de buscas e salvamento da MSF.

De 2016 a 2021, o número de pessoas que tentaram sair da Líbia pelo mar e que foram forçadas a regressar novamente ao país aumentou drasticamente, após a retirada da União Europeia das operações de resgate e salvamento e da declaração da Região de Buscas e Salvamento Líbia (SRR, na sigla original, em inglês) em 2017. A UE investiu mais de 70 milhões de euros nas capacidades de gestão de fronteira da Líbia.

“Fiz-me ao mar com 83 pessoas, num barco branco insuflável. Connosco estava uma mulher grávida. Às 19h30, vimos os líbios atrás de nós. Aproximaram-se e gritaram ‘parem imediatamente ou disparamos’. Dissemos-lhes que não, que não podíamos parar”, contou à MSF um homem camaronês resgatado no mar em 2022.

“Eles circundaram-nos enquanto tentávamos escapar. O capitão recusou-se a parar. Dispararam contra o barco para tentar afundá-lo. Começou a entrar água. Aí não tivemos outra escolha”, recorda o camaronês. “Atiraram-nos uma corda e vieram para cima de nós, gritando e insultando-nos. Ajudámos a grávida a entrar no barco líbio. Tivemos de embarcar rapidamente, porque o nosso barco se estava a afundar. Conheço dois irmãos, um maliano e guineense que se afogaram assim.”

Dispararam contra o barco para tentar afundá-lo. Começou a entrar água. Aí não tivemos outra escolha.”

– Homem camaronês resgatado no mar pela MSF em 2022

Quando regressam à Líbia, as pessoas são frequentemente transferidas para centros de detenção. Migrantes e refugiados nesse país são detidos arbitrariamente e presos em centros à margem da lei, onde não há acesso garantido a cuidados de saúde.

Entre janeiro de 2022 e julho de 2023, a MSF providenciou 23 769 consultas de saúde primária em oito centros de detenção no Oeste da Líbia. As equipas da MSF prestaram apoio a indivíduos em situações de extrema vulnerabilidade, incluindo crianças não acompanhadas, pessoas com deficiência física ou doenças crónicas e sobreviventes de tráfico humano ou tortura.

O número de pessoas intercetadas pela guarda costeira tunisina também aumentou nos últimos anos. E, além de serem intercetadas no mar e forçadas a voltar para a Tunísia, as pessoas intercetadas são também enviadas para países como a Líbia e a Argélia. Também, no Níger, as equipas da MSF já assistiram pessoas que foram expulsas da Tunísia para a Argélia e depois para o deserto nigerino.

Bloqueadas nas fronteiras da UE

As pessoas continuam a tentar atravessar fronteiras por mar e por terra em busca de segurança e proteção na UE, apesar de todos os esforços empreendidos para contê-las em países não pertencentes à União.

Nessas fronteiras, porém, deparam-se com cercas forticadas com arame farpado e são sujeitas a violência física brutal: tudo menos a assistência por que esperavam à entrada da Europa, cujos muros e vedações nas fronteiras se estendem por mais de 20 000 quilómetros.

Os pacientes da MSF relatam terem sido forçados a voltar para trás repetidamente durante a viagem. São interceções que são muitas vezes acompanhadas por agressões físicas, detenções, humilhação verbal – incluindo insultos racistas e linguagem derrogatória – e outros tipos de tratamento degradante. Esses atos são levados a cabo, na sua maioria, por entidades estatais.

A prática de forçar as pessoas a voltar para trás em países como a Polónia, Grécia e Hungria expõe-nas a níveis inaceitáveis de risco para a saúde e bem-estar delas.

“Estive no hospital por três dias, porque estava doente. Pedi genuinamente por proteção, mas no fim obrigaram-me a voltar para a Bielorrússia sem nada, sozinho. E nem sabia o caminho, mas conheci pessoas na estrada […]. Disse ao médico que queria ficar ali, que era requerente de asilo, mas ele disse-me ‘para te ser honesto, não sei o que te vai acontecer’”, partilhou um paciente com as equipas da MSF na Bielorrússia em 2023. “Os guardas da fronteira vieram ao hospital e levaram-me para a prisão. Três horas depois, voltei para a fronteira.”

Disse ao médico que queria ficar ali, que era requerente de asilo, mas ele disse-me ‘para te ser honesto, não sei o que te vai acontecer’.”

– Paciente da MSF na Bielorrússia em 2023

Além dos riscos de lesão impostos pelo muro erguido entre a Bielorrússia e a Polónia, a MSF já testemunhou como as pessoas podem ficar encurraladas na área entre as duas fronteiras por longos períodos de tempo, expostas a violência e a condições climatéricas extremas, exacerbando problemas de saúde mental e física existentes.  Essa área é frequentemente referida como ‘zona da morte’ pelos nossos pacientes.

Castigadas sem soluções

O modelo de ‘hotspot’ foi estabelecido na Grécia e em Itália com três propósitos: identificar e conter rapidamente as pessoas que chegam às fronteiras; implementar procedimentos acelerados de gestão fronteiriça; e, por fim, facilitar regressos forçados. Esse modelo é já há vários anos uma pedra basilar das políticas migratórias da UE.

Esses hotspots têm sido caracterizados por uma crise de sofrimento humano, devido à falta de garantias de proteção e de acesso a serviços e bens essenciais, como água, cuidados médicos e uma receção segura. No entanto, a UE e os governos nacionais continuam a apostar nessa abordagem.

“Todas as pessoas, até mesmo as mais jovens, sofrem de algum tipo de angústia psicológica, sempre com a mesma sintomatologia: dores no corpo, dissociação, depressão e transtornos de sono. As pessoas sentem-se completamente sozinhas. Sentem-se humilhadas a viver nestas condições”, sublinha um psicólogo da MSF em Lesbos.

As pessoas sentem-se completamente sozinhas. Sentem-se humilhadas a viver nestas condições.”

– Psicólogo da MSF em Lesbos.

Entre agosto de 2021 e agosto de 2023, as equipas da MSF em Samos forneceram 2.900 consultas de saúde mental, durante as quais 34 por cento dos pacientes relatou ter enfrentado sintomas de trauma, enquanto 28 por cento apresentou sintomas relacionados com ansiedade.

Transtornos depressivos e de ansiedade, bem como stress pós-traumático, são prevalentes em todas as faixas etárias, mesmo entre as crianças. As condições de habitabilidade precárias, os procedimentos administrativos complicados, o medo de deportação são as principais fontes diárias de stress que afetam a saúde mental das pessoas.

Negligência sistemática, exclusão e destituição

Na UE, as pessoas – sejam elas adultas ou crianças – estão a ser cada vez mais excluídas dos sistemas de acolhimento e proteção. Em vez disso, são obrigadas a viver em condições extremamente precárias.

Estados como a Bélgica, França e Países Baixos têm implementado políticas de abrigo cada vez mais hostis, com o objetivo de desincentivar os chamados movimentos secundários. Essa hostilidade ficou clara nas mais de 8 000 vezes em que a Secretaria de Estado belga para o Asilo e Migração, bem como a Fedasil (agência de acolhimento belga), foram condenadas por tribunais nacionais, e nas mais de 2 000 vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por não fornecerem abrigo.

“A polícia confisca todos os dias os cobertores e tendas que nos são fornecidos por organizações voluntárias. Dormi ao relento, ao frio. Tentámos manter-nos quentes ao acender uma fogueira, mas a polícia veio para apagá-la com um extintor e atirou água para cima de nós”, contou à MSF um paciente em Calais, em 2023.

Tentámos manter-nos quentes ao acender uma fogueira, mas a polícia veio para apagá-la com um extintor e atirou água para cima de nós.”

– Paciente da MSF em Calais, 2023.

Além disso, os Estados Europeus, em particular França, Bélgica e Reino Unido, recorrem cada vez mais a avaliações da idade das pessoas – incluindo de crianças que viajam sozinhas – como uma forma adicional de negar-lhes o acesso ao estatuto de proteção.

A MSF presta apoio em França a menores não acompanhados que não são reconhecidos como tal durante a avaliação de idade a que foram submetidos. Essas políticas hostis trazem um fator de stress significativo, privando os menores de segurança, estatuto administrativo e representação legal.

Em França, esses menores ficam de fora do sistema de proteção ou têm de esperar longos meses para beneficiarem de serviços sociais. Sem qualquer acesso a alojamento, enfrentam a precariedade, o isolamento e situações de sem abrigo.

Essas condições de vida inseguras deixam-nos expostos a riscos adicionais decorrentes de uma nutrição desadequada, do frio, da violência, da exploração sexual, do tráfico e da dependência. Cerca de 15 por cento das crianças não acompanhadas apoiadas pela MSF em Paris que sofreram violência, relataram que tal acontecera em França.

Durante anos, a MSF tem alertado para o custo humano das políticas de migração europeias, tendo publicado inúmeros relatórios, comunicados de imprensa e cartas propondo recomendações para garantir a proteção, assistência e acesso a cuidados atempados para as pessoas que tentam chegar à Europa.

Apesar disso, as oportunidades de mudança significativa foram desperdiçadas, incorporando ainda mais uma teia de práticas violentas no centro da política de migração da UE. A União tem de enfrentar urgentemente as questões que estão na raiz desta violência, o que exige uma mudança de rumo urgente e fundamental. A normalização da violência não impedirá que as pessoas venham, mas levará a mais sofrimento e morte desnecessários.

“Voltar para a Síria? Eu não posso voltar para a Síria. É isso. Não há volta a dar. Eu continuo a tentar. Tentei por cinco meses para sair … Eu não consigo mesmo descrever a Líbia. Se eu viver, posso demorar os próximos 10 anos e não terminarei de descrever o que vi na Líbia”, sublinha um homem sírio resgatado no mar pela MSF em 2023.