Conflitos em Trípoli ameaçam vidas e mostram que a Líbia não é um lugar seguro

As vidas de cidadãos líbios e de um grupo já vulnerável de refugiados e migrantes foram colocadas em perigo nas últimas 72 horas, depois da eclosão de confrontos em Trípoli, de acordo com alerta feito por Médicos Sem Fronteiras (MSF). MSF reitera que a Líbia não é um país seguro e que os governos europeus devem reconhecer sua responsabilidade em oferecer ajuda às pessoas mais vulneráveis que estão aprisionadas no país.

No último domingo, 26 de agosto, houve um confronto entre grupos armados rivais em Trípoli. Bombardeios intensos em áreas residenciais levaram a um número indeterminado de vítimas. Os combates comprometeram ainda mais a vida de cerca de 8 mil refugiados, solicitantes de asilo e migrantes que foram aprisionados e arbitrariamente detidos em centros de detenção espalhados por toda a cidade.

Depois que os combates começaram no domingo, algumas dessas pessoas ficaram presas por mais de 48 horas em uma área afetada por bombardeios pesados, sem qualquer acesso a alimentos. Outras que foram liberadas não tiveram escolha a não ser fugir para bairros vizinhos, onde corriam o risco de serem apanhadas no fogo cruzado.

“Os recentes combates demonstram que a Líbia não é um lugar seguro para migrantes, refugiados e solicitantes de asilo”, disse Ibrahim Younis, coordenador-geral de MSF na Líbia.

“Muitos fugiram de países devastados por guerras ou passaram meses em condições horríveis, enquanto eram mantidos presos por traficantes de pessoas antes de serem colocados nesses centros de detenção. Essas pessoas já são extremamente vulneráveis ​​e agora se encontram presas em mais um conflito sem possibilidades de escapar. Elas não devem ser mantidas aprisionadas simplesmente porque estavam em busca de segurança ou de uma vida melhor. Elas devem ser imediatamente libertadas e evacuadas para um país onde estarão seguros”.

Desde o início dos combates, as necessidades humanitárias dentro e fora dos centros, que já eram alarmantes, cresceram. Equipes de MSF estão realizando as primeiras consultas médicas e estão fornecendo comida, água e suplementos alimentares para algumas das pessoas que ainda estão em centros de detenção.

No entanto, MSF e outros atores humanitários têm acesso limitado a outras pessoas que precisam de ajuda. Comunidades líbias em Trípoli e seu entorno também foram afetadas pelos combates e têm acesso inadequado a cuidados de saúde.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), quase metade das pessoas detidas em centros de detenção são refugiados provenientes áreas de conflito, incluindo Eritreia, Etiópia, Somália e Sudão.

Embora o direito internacional garanta proteção a essas pessoas, autoridades líbias, governos de países seguros e ONU não conseguiram estabelecer um mecanismo efetivo para processar pedidos de refúgio. Os países europeus estabeleceram políticas que impedem os requerentes de asilo de deixar a Líbia. Essas mesmas políticas impedem as pessoas de atravessar o Mediterrâneo fazendo com que a guarda costeira da Líbia, patrocinada pela Europa, devolva as pessoas resgatadas no mar para a costa do país.

A grande maioria das pessoas nos centros de detenção foi interceptada no mar e enviada de volta à Líbia. Tais políticas exacerbaram as condições de vida já precárias e de superlotação nos centros de detenção de Trípoli.

A situação deteriorou-se nos últimos meses, uma vez que o acesso limitado a água potável, saneamento e cuidados de saúde levou a um aumento das consequências para a saúde física e mental.

Presente desde 2011 no país, MSF trabalha nos centros de detenção de Trípoli desde 2016, fornecendo cuidados de saúde primária, apoio de saúde mental e serviços de água e saneamento. MSF também é a única organização que faz encaminhamentos de emergência a hospitais para os migrantes, refugiados e requerentes de asilo que estão dentro dos centros de detenção. MSF também trabalha em centros de detenção em Khoms, Zliten e Misrata e fornece consultas médicas em Bani Walid.

MSF pede aos governos europeus que reconheçam que a Líbia não é um lugar seguro.

Mais deve ser feito para ajudar as pessoas presas dentro das fronteiras do país do norte da África a encontrar uma saída segura e digna.