Doenças Negligenciadas: Brasil recebe apoio na OMS de cientistas premiados e ONGs

O Apelo por mais Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para medicamentos de doenças negligenciadas lançado em junho de 2005 por DNDi (Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas) – da qual fazem parte a Fiocruz, o Instituto Pasteur e Médicos Sem Fronteiras, entre outras -, pela Oxfam e pela BIOS Initiative, pede aos governos que assumam uma maior liderança na P&D para as doenças negligenciadas. Em pouco mais de 10 meses, mais de 5 mil cientistas, idealizadores de políticas públicas, representantes da indústria, e membros de ONGs (incluindo 19 vencedores de Prêmio Nobel) assinaram o Apelo. Desses, mais de 400 são brasileiros, entre cientistas, pesquisadores, políticos, entre outros. Na próxima semana, duas resoluções que estabelecem uma agenda de P&D direcionada pelas necessidades de saúde serão analisadas pela Assembléia Mundial de Saúde da OMS –“Um Quadro Global para a Pesquisa e Desenvolvimento Essencial em Saúde” submetida pelo Brasil e pelo Quênia, e o relatório da Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (CIPIH) da OMS.

O representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Guilherme Patriota, afirma que “nos próximos dias, os governos do mundo terão uma oportunidade de demonstrar apoio à P&D essencial em saúde por meio de mecanismos inovadores e modernos não oriundos da propriedade intelectual. Começamos a caminhar na direção certa, mas é fundamental desenvolvermos novas e melhores ferramentas de saúde para melhorar as condições de vida em longo prazo tanto dos pacientes quanto dos países em desenvolvimento”.

As duas resoluções pedem aos governos que apóiem as pesquisas direcionadas pelas necessidades de saúde, estabeleçam prioridades de P&D em saúde e promovam inovações que resultem no desenvolvimento de ferramentas de saúde adaptadas às pessoas que sofrem de doenças negligenciadas e aos países em desenvolvimento. Segundo artigo publicado no dia 10 de maio na Revista Lancet, apenas 1.3% (21 de um total de 1.556) dos novos medicamentos desenvolvidos nos últimos 30 anos foram para tratar doenças tropicais negligenciadas e tuberculose, embora essas doenças respondam por 12% da carga global de doenças. As doenças negligenciadas matam em torno de 35 mil pessoas por dia no mundo, a maioria nos países em desenvolvimento.

“Apesar de mudanças importantes no cenário de P&D nos últimos 10 anos, a situação dos pacientes não mudou e o futuro é desanimador”, disse Rowan Gilles, Presidente do Conselho Internacional de Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Precisamos hoje de novos diagnósticos e medicamentos. Não há até o momento um compromisso internacional que responda a esta crise de saúde e, se não forem adotadas medidas concretas esta terrível situação vai somente piorar”.

Semelhante é o relatório final da Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (CIPIH) da OMS recomendando, entre outras coisas, um novo e sustentável mecanismo que permita outros atores, tais como as parcerias público-privada de desenvolvimento de produtos pesquisarem e desenvolverem novas ferramentas de saúde.

“O Apelo foi lançado com a idéia de que apenas um maior comprometimento por parte dos governos pode de fato corrigir o desequilíbrio que há no atual modelo de desenvolvimento de medicamentos”, assinala Bernard Pecoul, Diretor Executivo da DNDi. “Pela primeiríssima vez na Assembléia Mundial de Saúde, duas resoluções que defendem um apoio sistemático dos governos a um novo mecanismo global de P&D, como defende também o Apelo, serão analisadas. Essas resoluções representam uma oportunidade dos governos do mundo todo assumirem um papel de liderança na definição de prioridades”.

A Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, sigla em inglês) é uma iniciativa de desenvolvimento de medicamentos sem fins lucrativos, independente, fundada em 2003 por cinco instituições públicas de pesquisa – Instituto de Pesquisa Médica do Quênia, Conselho Indiano de Pesquisa Médica, Fundação Oswaldo Cruz do Brasil, Ministério da Saúde da Malásia, e o Instituto Pasteur da França; e Médicos Sem Fronteiras. O PNUD/Banco Mundial/Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doença Tropical da OMS (TDR) é um observador permanente desta iniciativa. Com um portfolio atual de 20 projetos, a DNDi objetiva desenvolver novos e melhores medicamentos adaptados às necessidades do campo para doenças negligenciadas, tais como malária, leishmaniose, doença do sono e doença de Chagas que afetam as populações mais pobres dos países em desenvolvimento. A DNDi também procura conscientizar sobre a necessidade de mais P&D para as doenças negligenciadas e fortalecer a capacidade de pesquisa existente nos países endêmicos. Para maiores informações, favor acessar: www.dndi.org.br

O relatório CIPIH da OMS está disponível em 6 línguas em: http://www.who.int/intellectualproperty/documents/thereport

A proposta de resolução Brasil-Quênia está disponível em: http://www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB117/B117_R13-en.pdf

O Apelo de P&D foi lançado em junho de 2005 pela DNDi e seus parceiros fundadores, MSF, Oxfam UK e BIOS Initiative. Para maiores informações sobre o Apelo favor consultar: http://www.researchappeal.org.

Para mais informação, favor contatar:

Ann-Marie SEVCSIK
amsevcsik@dndi.org;
1-646-258-8131 ou +41 (0)79 814 9147)
Genebra

Flávio Guilherme Pontes
press@dndi.org.br
(21) 8123-4133
Rio de Janeiro

Michel Lotrowska
michel@dndi.org.br
(21) 8111-3666
Rio de Janeiro