É preciso pôr fim a políticas que prolongam o sofrimento das pessoas no mar

Hassiba Hadj-Sahraoui, assessora de assuntos humanitários de MSF para busca e salvamento e Líbia

“A reunião de hoje em Valletta é uma nova chance para os líderes europeus interromperem as políticas mortais de migração que custam inúmeras vidas.

Em primeiro lugar, já é vergonhoso que os líderes europeus tenham permitido que desembarques pontuais se tornem o normal. No entanto, há mais de um ano, milhares de homens, mulheres e crianças vulneráveis que fogem dos horrores da Líbia ficam presos no mar por dias e semanas a fio.

Um precedente perigoso foi estabelecido – nos 15 meses desde a primeira recusa de um porto para o navio de resgate Aquarius desembarcar, houve mais 30 impasses no mar Mediterrâneo central. Esses impasses somam 261 dias, quase nove meses, em que quase 4 mil homens, mulheres e crianças vulneráveis ficam presos no mar, enquanto os líderes da União Europeia (UE) brincam com seu destino.

Sabemos que dias e até horas fazem a diferença. Neste ano, 658 pessoas perderam a vida no Mediterrâneo central – na semana passada, outras 14 morreram afogadas em um naufrágio na costa da Tunísia. Todos os dias, a cada hora, a cada minuto que um dos poucos navios de busca e salvamento humanitário que permanecem no mar é forçado a fazer uma jornada mais longa para desembarcar pessoas ou fica retido no mar esperando por um local de segurança, ele é essencialmente removido da região de resgate e mais vidas correm o risco de serem perdidas.

Qualquer que seja o acordo entre os Estados hoje, independentemente de quão vital seja um mecanismo de desembarque, qualquer conclusão do encontro de hoje permanecerá altamente simbólica até que os líderes europeus finalmente se comprometam a colocar vidas em primeiro lugar. Isso significa a retomada da capacidade europeia proativa e dedicada de busca e salvamento, um mecanismo permanente de desembarque que proteja os direitos dos sobreviventes e o fim dos retornos forçados para Líbia permitidos pela UE.

Caso contrário, a reunião de hoje continuará sendo apenas um pequeno gesto simbólico em que os Estados parabenizam a si mesmos, ignorando todo o custo humano das políticas de migração europeias para além do continente. ”

Principais mensagens:

• Qualquer que seja o acordo entre os Estados hoje, independentemente de quão vital seja um mecanismo de desembarque, qualquer conclusão do encontro permanecerá basicamente simbólica até que os líderes europeus finalmente se comprometam a colocar vidas em primeiro lugar.
• Reconhecemos os esforços de alguns Estados – esperamos que os Estados da UE consigam desbloquear a situação atual de desembarques pontual e impasses no mar que já duram 15 meses. O desembarque de pessoas resgatadas nunca deveria ter sido condicionado a acordos pontuais de realocação.
• Hoje, enquanto nossas operações de busca e salvamento continuam com o Ocean Viking, devemos ficar agradecidos quando esperamos apenas dias, em vez de semanas, antes do desembarque. Espera-se que sejamos gratos quando nos é oferecido um local de segurança – mesmo que isso exponha as pessoas a dias desnecessários no mar até que a oferta seja feita, passando por locais de segurança mais próximos no caminho. Em primeiro lugar, já é vergonhoso que os líderes europeus tenham permitido que desembarques pontuais se tornem o normal. A vida e o bem-estar das pessoas devem vir em primeiro lugar.
• Os líderes europeus devem implementar uma solução de longo prazo com um sistema de desembarque sustentável e previsível que proteja os direitos dos sobreviventes.
• Busca e salvamento são uma obrigação legal e uma necessidade humanitária. De acordo com a lei marítima internacional, um resgate só é concluído quando as pessoas resgatadas são desembarcadas em um local de segurança. Isso foi interpretado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) como sendo o porto seguro mais próximo. Como uma organização humanitária preocupada com o bem-estar das pessoas vulneráveis resgatadas, MSF irá buscar desembarcar rapidamente no porto seguro mais próximo.
• Existe uma falta significativa de capacidade de busca e salvamento no Mediterrâneo central, o que contribuiu para o maior risco de morte já registrado. Em 2019, para cada 13 pessoas que chegam à Europa, 1 morrerá tentando atravessar o Mediterrâneo central. Este ano, 646 pessoas já perderam a vida. Enquanto isso, milhares de outras (6.058 em 13 de setembro) são interceptadas pela guarda costeira líbia e devolvidas à força à Líbia. A capacidade de busca e salvamento no Mediterrâneo central continua sendo uma necessidade que não pode ser criminalizada. Deve haver uma retomada da capacidade europeia proativa e dedicada de busca e salvamento. A UE deve encerrar seu apoio político e material ao sistema de retornos forçados à Líbia, onde refugiados e migrantes são colocados em detenção arbitrária e desumana – as pessoas que fogem da Líbia simplesmente não podem ser devolvidas para lá. Os presos nos centros de detenção da Líbia devem ser urgentemente evacuados da Líbia para um lugar seguro.