Escritório Indiano de Patentes desfere duro golpe contra esperança de vacinas acessíveis

A esperança de um maior acesso à vacina pneumocócica conjugada (VPC), que proteja crianças e adultos da pneumonia, sofreu um duro golpe depois que o escritório de patentes indiano concedeu uma patente à empresa farmacêutica norte-americana Pfizer para o seu produto PCV13, comercializado como Prevnar13.

"É injusto e inaceitável que quase um milhão de crianças morram a cada ano de pneumonia mesmo que uma vacina que salva vidas esteja disponível. Crianças em todos os lugares têm o direito de ser protegidas da pneumonia, mas muitos governos não podem pagar os preços estabelecidos pela Pfizer", disse o Dr. Prince Mathew, coordenador regional para a Ásia de MSF. "Precisamos urgentemente de mais fabricantes para promover rapidamente a concorrência com o objetivo de baixar os preços das vacinas".

A concessão dessa patente impediria outros fabricantes na Índia de fornecer a vacina – que protege contra 13 tipos de bactérias pneumocócicas (VPC-13) – para aqueles que mais precisam dela.

De acordo com Leena Menghaney, coordenadora-geral da Campanha de Acesso a Medicamento de MSF no sul da Ásia, "o método que a Pfizer está tentando patentear é muito óbvio para merecer uma patente sob a lei indiana; é apenas uma maneira de garantir um monopólio de mercado ampliado para a empresa por muitos anos mais."

Em 2016, MSF desafiou os imerecidos pedidos de patentes da Pfizer na Índia, depois que a mesma patente foi revogada pelo Escritório Europeu de Patentes. A patente também está sendo contestada legalmente na Coréia do Sul e perante o Conselho de Apelações do Escritório de Patentes dos Estados Unidos.

MSF depende muito de medicamentos genéricos a preços acessíveis para fazer o seu trabalho em todo o mundo: dois terços dos medicamentos usados para tratar pessoas com HIV, tuberculose e malária são medicamentos genéricos produzidos na Índia. Os fabricantes indianos de vacinas já anunciaram que podem fornecer VPC por um preço muito mais baixo. No entanto, a patente da Pfizer permite que ela continue controlando o mercado de VPC na Índia até 2026 e impede os fabricantes de vacinas dos países em desenvolvimento de fornecerem uma versão concorrente. Os fabricantes terão de encontrar novos meios para desenvolver uma vacina VPC que não infrinja a nova patente, o que pode atrasar a disponibilidade de produtos concorrentes feitos por produtores indianos.

O Dr. Anas Shorman, pediatra de MSF na Jordânia, acrescentou: "Em nosso trabalho, vemos muitas crianças com infecções respiratórias que colocam suas vidas em risco; muitas mortes poderiam ser evitadas se mais crianças fossem vacinadas com a VPC. Mais de 50 países se manifestaram contra os altos preços das vacinas e crianças em países como a Indonésia, a Jordânia e a Tunísia simplesmente não podem esperar mais tempo para ter acesso à vacina contra a pneumonia que salva vidas".

A decisão do escritório de patentes indiano também tem implicações mais amplas, pois indica um enfraquecimento dos rígidos padrões de patenteabilidade da Índia. O resultado é a concessão de monopólios para melhorias menores e triviais de produtos médicos já existentes, como é permitido em alguns outros países. Tais práticas de "evergreening" (que visam perpetuar a exclusividade de uma empresa sobre um produto) prejudicarão o papel da Índia como "a farmácia do mundo em desenvolvimento", fornecendo a governos e compradores como MSF medicamentos e vacinas acessíveis.

Todos os anos, as equipes de MSF vacinam milhões de pessoas, tanto em resposta a surtos de doenças como sarampo, meningite, febre amarela e cólera, quanto em atividades de imunização de rotina em projetos nos quais presta cuidados de saúde a mães e crianças. Apenas em 2015, MSF administrou cerca de 5,3 milhões de doses de vacinas e produtos imunológicos em mais de 30 países. No passado, a organização comprou a VPC para uso em suas operações de emergência. Agora, está aumentando o uso da VPC e de outras vacinas visando a melhoria da imunização de rotina, bem como a extensão do pacote de vacinas utilizadas em emergências humanitárias. MSF vacinou crianças em emergências com a VPC em Uganada, República Centro-Africana, Etiópia, Sudão do Sul e Síria, entre outros.

Em 2015, MSF lançou sua campanha "UMA DOSE JUSTA" para pressionar as empresas farmacêuticas Pfizer e GSK a reduzir o preço da vacina contra a pneumonia para 5 dólares por criança para as três doses.