Estratégia italiana de transferência de migrantes pode comprometer direitos fundamentais de pessoas resgatadas no mar

No seguimento do anúncio de que Itália deu início à transferência de pessoas resgatadas no mar para dois centros que construiu na Albânia, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta para o potencial impacto deste desenvolvimento no bem-estar e acesso de sobreviventes a direitos fundamentais.

A mais recente estratégia italiana de terceirizar responsabilidades que tem para com pessoas em busca de segurança pode causar um agravamento das dificuldades e das violações de direitos humanos já enfrentadas. Este desenvolvimento impedirá os sobreviventes de aceder a procedimentos adequados de asilo e de avaliação de vulnerabilidade, constituindo uma contravenção das obrigações de Itália sob o direito internacional e europeu.

O desembarque de pessoas resgatadas, consideradas não vulneráveis, na Albânia, levanta importantes problemas de direitos humanos, particularmente o direito à liberdade, ao acesso a proteção e a procedimentos de asilo adequados, bem como questões mais práticas, como a identificação de pessoas em vulnerabilidade e das condições de habitabilidade dos centros de receção na Albânia.

“Sabemos que é impossível avaliar adequadamente as vulnerabilidades das pessoas enquanto estamos num navio em alto-mar. É algo que pede por recursos que só estão disponíveis em terra”, frisa o representante de buscas e salvamento da MSF, Juan Matias Gil.

“As equipas da MSF a trabalhar em centros de detenção na Europa e além têm observado um impacto significativo na saúde mental das pessoas resultante da falta de liberdade de circulação. As detenções prolongadas e arbitrárias continuam a ter consequências severas nos migrantes e requerentes de asilo”, acrescenta Gil. “As pessoas em busca de segurança e proteção continuam a ser expostas a condições desumanas nas fronteiras da UE, com um acesso extremamente limitado a informações, serviços apropriados e proteção.”