EUA devem incluir solicitantes de asilo na resposta à Covid-19 em vez de fechar a fronteira

A decisão do governo dos Estados Unidos de bloquear os processos de pedido de asilo e de fechar a fronteira com o México, com a justificativa de conter a propagação da pandemia do novo coronavírus, ameaça a saúde e a segurança de milhares de pessoas que buscam proteção internacional nos Estados Unidos e são forçadas a voltar ao México.

Desde o dia 21 de março, equipes de Médicos Sem Fronteiras (MSF) observam o transporte forçado de migrantes e solicitantes de asilo mexicanos e centro-americanos dos Estados Unidos para Matamoros e outras partes do sul do México. Estamos extremamente preocupados com o aspecto sistemático dessas medidas, realizadas sem planos de contingência ou mitigação de seu impacto na saúde pública e nas necessidades humanitárias.

“Usar a Covid-19 como argumento para se esquivar de obrigações internacionais em relação a refugiados e migrantes não só é inaceitável, como também contraproducente em termos de controle de surtos”, diz Isabel Beltrán, coordenadora médica de MSF no México e na América Central. “Esses tipos de medidas são desnecessários e desproporcionais, porque discriminam e estigmatizam um segmento da população e impedem que as pessoas que fogem da violência tenham acesso a um sistema de proteção e segurança”. MSF já respondeu a inúmeros surtos em todo o mundo e sabe que as medidas de saúde pública funcionam quando protegem todas as pessoas e fracassam quando populações vulneráveis, como os migrantes, não são incluídas.

Além disso, como MSF destacou em várias ocasiões, as políticas migratórias dos Estados Unidos implementadas pelo México, como o chamado “Protocolo de Proteção aos Migrantes”, colocam em risco a vida das pessoas que são forçadas a aguardar no México a decisão de sua solicitação de asilo nos Estados Unidos. Essas pessoas estão presas em um limbo perigoso e sua vulnerabilidade agora é ainda maior com a expansão da Covid-19.

Atenta à propagação do novo coronavírus, MSF segue monitorando as necessidades de saúde no México e está organizando sua resposta para manter e expandir os serviços médicos prestados no país. No entanto, as equipes estão preocupadas com o impacto dessa pandemia em um contexto em que as pessoas não têm acesso regular a serviços médicos e vivem em condições precárias, que facilitam a disseminação do vírus.

“Nós ampliamos nossas atividades médicas em Matamoros diante da falta de atendimento abrangente dentro do campo, onde vivem cerca de 2 mil solicitantes de asilo. Prestamos serviços de saúde física e mental e realizamos sessões de promoção de saúde. Apesar desses esforços, é impossível implementar adequadamente as medidas de prevenção de infecções – como desinfetar espaços públicos, lavar as mãos com frequência e manter o distanciamento social – em um local onde famílias inteiras dormem juntas em uma única barraca”, diz Beltran.

MSF se solidariza com as populações em situação de vulnerabilidade e faz um apelo aos governos dos Estados Unidos e do México para que assumam a  responsabilidade de assegurar a implementação de medidas inclusivas de mitigação e atendimento médico abrangente, principalmente para pessoas que vivem em condições ameaçadoras, como migrantes e solicitantes de asilo.

“A maior preocupação das pessoas neste momento é a incerteza sobre o seu futuro. Elas não têm escolha a não ser dormir em espaços superlotados, onde não há como obedecer às medidas preventivas necessárias. Estamos cientes dos desafios monumentais que a pandemia acarreta e, por isso, é necessário que os grupos médicos coordenem ações que incluam essas populações em seus planos de prevenção e, se necessário, em suas medidas de contenção”, afirma o médico Marcelo Fernández, coordenador-geral de MSF no México.