França : necessidade urgente de abrigos duradouros e soluções para migrantes

Ontem, as autoridades francesas evacuaram parte do campo de Porte d’Aubervilliers, ao norte de Paris, onde mais de 2 mil pessoas sobrevivem em tendas e abrigos improvisados ao longo do anel viário. Médicos Sem Fronteiras (MSF), que atua regularmente no local para oferecer consultas médicas, alerta outras 22 organizações sobre a falta de soluções sustentáveis e a violência persistente contra os migrantes em Paris.

Em 6 de novembro, o governo francês prometeu evacuar todos os campos parisienses antes do fim de 2019, prometendo acomodações, sem imposição de condições, para todos – cerca de 3.500 pessoas.

Uma resposta condicional e subdimensionada

Uma primeira operação ocorreu no dia 7 de novembro em Porte de la Chapelle em Paris e na Avenida Wilson em Saint-Denis, mas contrariamente aos compromissos assumidos, o princípio da acomodação incondicional não foi respeitado. Em 48 horas, observamos o retorno às ruas de várias dezenas de pessoas, que “não atendiam aos critérios administrativos exigidos”. Como suas barracas e sacos de dormir foram destruídos durante a evacuação, para essas pessoas, uma nova peregrinação começa em total miséria.

Ontem, desta vez em Porte d’Aubervilliers, centenas de migrantes esperaram na fila para poderem embarcar nos ônibus da prefeitura de Île de France – mas nem todos tiveram acesso a eles ; 500 pessoas foram evacuadas. Entre as que ficaram para trás, algumas não têm mais barracas ou sacos de dormir, que foram destruídos durante a operação.

A política de “retorno zero”: o único compromisso respeitado até o momento

Paralelamente a essas operações, a sede da polícia anunciou a implementação de uma estratégia de “retorno zero”, reforçando o destacamento das forças policiais para evitar qualquer reconstituição de um campo em Porte de la Chapelle e nas demais áreas envolvidas. Esse assédio policial que dispersa os migrantes parece ser a única promessa mantida até agora. Não resolve a situação das pessoas que vivem na rua, mas as torna menos visíveis e mais isoladas.

Os migrantes são forçados a se esconder e viver em condições indescritíveis. Essa política não permite que aqueles que desejam solicitar asilo o façam em boas condições. Também reduz o acesso a distribuição de alimentos, assistência médica, informações sobre seus direitos e os distancia ainda mais do sistema habitacional. Já observamos a ineficácia desse destacamento policial em Porte de la Chapelle em 2017 e no Millennaire em 2018: o único efeito é mudar os campos para outros locais menos visíveis.

Indefinidamente à deriva e empurrados para fora dos holofotes

Alertamos mais uma vez, após 60 evacuações desde 2015, sobre esse ciclo interminável de confisco, evacuação temporária e assédio policial. Por 60 vezes, abrigo incondicional e soluções sustentáveis foram prometidas e, nas semanas seguintes, testemunhamos o retorno às ruas de homens, mulheres e crianças, constantemente movidos pela polícia para impedir que se instalassem em algum lugar.

Manter essas pessoas em tais situações é indigno e particularmente preocupante à medida que o inverno se aproxima. O governo não pode continuar replicando essas operações de evacuação sem garantir acomodação, acesso à assistência médica e direitos para todas as pessoas exiladas no território.