G20: MSF faz apelo para governos enfrentarem desafios relacionados à medicina humanitária

Berlim, 17 de maio de 2017 – Às vésperas da reunião dos ministros da saúde do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia – em Berlim, a presidente internacional de Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez um apelo aos governos para que abordem urgentemente três questões que preocupam a organização: ataques a hospitais, preparação para emergências e infecções resistentes a medicamentos.

“Os desafios de saúde que o mundo enfrenta exigem mudanças que precisam de sua atenção, seus recursos e sua liderança”, diz a dra. Joanne Liu, presidente internacional de MSF. “Fazemos um apelo aos governos mais poderosos do mundo por mudanças urgentes que podem aliviar o sofrimento das populações que vivem em alguns dos contextos mais precários do planeta, de modo a melhorar o acesso dessas pessoas aos cuidados médicos e medicamentos de que elas necessitam”.

MSF pediu que os governos do G20 respondam especificamente a:

1. Ataques a estruturas médicas

Do Iêmen à Síria, do Sudão do Sul ao Afeganistão e em muitos outros locais, estruturas de saúde estão sendo roubadas, queimadas e bombardeadas por forças em conflito estatais e não estatais, resultando na morte de milhares de civis, entre eles pacientes, médicos e enfermeiros. Esses ataques também privam as pessoas afetadas de terem acesso aos serviços médicos básicos de que precisam. Apesar de no ano passado o Conselho de Segurança da ONU ter prestado apoio unânime à resolução 2886, sobre a proteção da missão médica, nada mudou na prática.

“Os ataques a estruturas civis de saúde, incluindo bombardeios diretos e ataques aéreos a hospitais e clínicas, aparentam ser, em alguns contextos, uma estratégia deliberada de guerra”, diz Joanne Liu. “Não podemos esperar mais. Vocês devem começar suas discussões sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde determinando como pôr fim à destruição deliberada de instalações de saúde. Pedimos aos governos do G20 que transformem a Resolução 2286 em medidas concretas nas zonas de guerra, a fim de parar os ataques a estruturas e pessoas cuja responsabilidade é cuidar de doentes e feridos.”

2. Preparação e resposta a emergências

Em 2014, quando o surto de Ebola foi declarado na África Ocidental, apenas um pequeno grupo de governos e organizações, incluindo MSF, respondeu à emergência. Os governos do G20 devem apoiar a Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir que as pessoas afetadas sejam o foco da resposta à emergência, bem como disponibilizar os recursos necessários para a OMS realizar essa função, trabalhando com as autoridades nacionais. Os países devem ser incentivados a informar a ocorrência de surtos à OMS de forma rápida e transparente, a fim de permitir uma resposta coordenada e eficiente. Além disso, a preparação para emergências não deveria se limitar aos casos de doenças infecciosas vistas como ameaças pelas lentes distorcidas da segurança.

“Estar preparado para emergências é essencial, mas não é suficiente”, disse Liu. “Não há sentido em se preparar se não houver resposta quando milhares ficarem doentes ou morrerem. Os governos do G20 precisam se concentrar no bem-estar da população em meio a emergências e surtos, em vez de tratar dessa questão do ponto de vista do medo e da ameaça que essas emergências ou surtos podem representar para seus próprios países.”
Além disso, os esforços de pesquisa e desenvolvimento não podem mais ignorar as doenças que afetam predominantemente os países e, muitas vezes, comunidades pobres e marginalizadas em que MSF opera. Os governos do G20 devem apoiar os esforços recentes no âmbito da OMS e da Coalizão por Inovações na Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês) para suprir essas lacunas, ao mesmo tempo em que garantem que os resultados dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento estejam disponíveis para as pessoas que precisam em todos os países.

3. Resistência antimicrobiana (RAM) e tuberculose resistente a medicamentos (DR-TB)

MSF considera positivos os compromissos firmados em setembro do ano passado por todos os governos na Declaração de Alto Nível das Nações Unidas sobre Resistência Antimicrobiana (RAM). Ainda assim, a organização teme que os Estados-membros do G20 recuem nos compromissos de garantir que a resposta à RAM seja de fato global, tenha como base as necessidades do paciente e seja adaptada às necessidades de todos os sistemas de saúde, especialmente em contextos de poucos recursos.

“Os governos do G20 devem assegurar que o investimento público para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e diagnósticos eficazes para infecções resistentes a medicamentos se traduza em produtos que todas as pessoas que precisam possam obter”, disse Liu. “Isso só pode ser alcançado por meio da dissociação dos custos de pesquisa e desenvolvimento dos preços e volume de vendas dos produtos finais. Também fazemos um apelo aos governos do G20 para que evitem políticas que prejudiquem ou restrinjam o acesso de populações negligenciadas a antibióticos.”

Os Estados-membros do G20 deveriam se concentrar, particularmente, na tuberculose resistente a medicamentos, que em 2015 foi responsável por mais de um terço das mortes causadas por RAM. Os governos devem mudar radicalmente as estatísticas globais sombrias de tuberculose, assegurando que os países afetados pela doença implementem as melhores práticas e políticas recomendadas pela OMS. MSF também faz um apelo aos governos do G20 para que apoiem os esforços e investimentos feitos para desenvolver tratamentos novos e acessíveis para a tuberculose, que possam curar todas as formas da doença no período de um mês ou menos.