Líbia: MSF oferece cuidados de saúde a migrantes e refugiados detidos em Trípoli

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) continua oferecendo cuidados primários de saúde a refugiados e migrantes detidos em Trípoli, capital da Líbia, durante o primeiro trimestre de 2017.  

Mais de quatro mil consultas foram realizadas em sete centros de detenção sob controle do Diretório de Combate à Migração Ilegal (DCIM, na sigla em inglês). Cerca de 1.300 pessoas que se encontram detidas foram tratadas mensalmente em clínicas móveis para condições como doenças de pele, diarreia e infecções no trato respiratório e urinário. Essas doenças evitáveis, assim como a desnutrição aguda, são resultado direto das condições de detenção. As condições dentro dos centros de detenção não atendem a nenhum  padrão nacional, regional ou internacional.

Desnutrição em adultos

A comida oferecida nos centros de detenção muitas vezes não é suficiente, tanto em termos de quantidade como de qualidade. Nos primeiros três meses de 2017, interrupções no fornecimento de alimentos ocorreram em dois centros de detenção, e isso fez com que os detentos ficassem por dias sem qualquer refeição. MSF está tratando adultos que sofrem de desnutrição. No programa de nutrição terapêutica de MSF, havia 13 pacientes em janeiro, 19 em fevereiro e 20 em março.

Superlotação

O número de pessoas no centro de detenção flutua significativamente.  Como não há qualquer lei ou regra, as pessoas são detidas arbitrariamente. Ainda não está claro como o sistema de detenção funciona.

As pessoas aparecem de um dia para o outro logo depois de serem interceptadas pela guarda costeira líbia, presas nas ruas, perseguidas durante batidas noturnas ou simplesmente trazidas ao centro por outros indivíduos. Os detentos são repentinamente liberados no dia seguinte, ou transferidos para alguma localidade não revelada.

O confinamento de um grande número de pessoas em um espaço pequeno causa dores musculoesqueléticas e facilita a transmissão de doenças e infecções, como sarna e catapora. O número de doenças respiratórias infecciosas também é diretamente influenciado pela ventilação inadequada. Ainda que o problema de superlotação tenha melhorado de alguma forma, MSF ainda constatou a superlotação de celas nos três primeiros meses deste ano.

Apoio de saúde mental

A detenção tem um impacto direto na saúde mental das pessoas, que  não têm perspectiva imediata de melhorar sua situação e que, frequentemente, não têm ideia do porquê estão detidos e por quanto tempo.

Um grande número de detentos sofre de hipervigilância, uma condição em que a pessoa fica constantemente preocupada em examinar o seu ambiente e facilmente assustada com a possibilidade de ameaças. Muitos detentos têm pensamentos suicidas, dificuldade de dormir, sintomas de síndrome do estresse pós-traumático e sofrem de ataques de pânico, depressão e ansiedade.

MSF mantém atividades psicossociais em centros de detenção e realiza sessões individuais de aconselhamento. Nossas equipes também ofereceram tratamento psiquiátrico a 17 pacientes nesse período.

Ferimentos decorrentes da violência

MSF está tratando ferimentos decorrentes de violência como cicatrizes, queimaduras e lacerações. Cinco pessoas foram tratadas em janeiro deste ano, oito em fevereiro e três em março.

Transferências que salvam vidas

No caso de uma emergência médica, MSF tenta encaminhar pessoas para hospitais de Trípoli. Durante  o primeiro trimestre deste ano, MSF encaminhou mais de 53 pessoas que precisavam de cuidados médicos urgentes e especializados. Muitos hospitais não querem receber detentos.

Acesso a água potável e sanitários

O acesso a quantidades suficientes de água própria para consumo, assim como o acesso a latrinas e chuveiros, é vital para conter doenças como infecções de pele e evitar a disseminação de piolhos, sarna e pulgas. Na maioria dos centros visitados por MSF, a disponibilidade diária de água agora alcança ou supera o mínimo necessário para consumo e higiene. MSF instalou tanques de água, dutos de distribuição e torneiras em diversos centros de detenção, em uma na tentativa de melhorar a qualidade de água e de melhorar o acesso a água corrente. Esses sistemas de distribuição são regularmente fiscalizados e conservados por MSF.  

Apesar das melhorias, cortes de energia e  escassez de água frequentes em Trípoli dificultam a manutenção de suprimento de água nos centros de detenção em períodos de disponibilidade limitada. Além disso, a disponibilidade de carros-pipa é limitada.

O acesso livre a sanitários não é autorizado o em todos os centros de detenção. MSF trabalha para melhorar as condições de higiene dentro dos centros e oferece assistência por meio do suprimento de itens de higiene pessoal para todos os detentos, além de sabonetes e materiais de limpeza, a fim de manter as instalações limpas. Contudo, os detentos nem sempre têm amplo acesso ao material distribuído e MSF observa que, às vezes, os itens são confiscados.

Limitações ao trabalho médico

Os cuidados médicos que MSF oferece são realizados em meio a um ambiente altamente militarizado. A vida diária de nossos pacientes é fortemente controlada. Nossos médicos nem sempre têm liberdade total para fazer as triagem dos pacientes, ou para decidir quais pacientes serão atendidos por nós. A privacidade necessária para consultas médicas não é garantida. Em alguns centros de detenção, os funcionários destinam uma área específica para que médicos de MSF conduzam consultas médicas com privacidade, mas isso não é feito em todos os centros.

É uma escolha difícil para MSF trabalhar em um ambiente no qual as pessoas são mantidas em condições sem dignidade humana. Contudo, nossa esperança é que, por meio de nossa presença e prestação de cuidados médicos, MSF poderá melhorar as condições da detenção e, de certo modo, aliviar o sofrimento enfrentado pelos detentos.

MSF continua se opondo à detenção arbitrária de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo na Líbia.