México: política migratória dos EUA põe em risco a vida de solicitantes de asilo

A vida dos solicitantes de asilo está sendo colocada em perigo no estado de Tamaulipas pelo Protocolo de Proteção à Migração (MPP, em inglês) do governo dos Estados Unidos (EUA) e pela falta de assistência humanitária do governo do México, alerta Médicos Sem Fronteiras (MSF). O MPP força os solicitantes de asilo a esperar no México enquanto seus processos estão em curso, ficando em cidades como Matamoros, onde a infraestrutura precária e os altos índices de violência – incluindo sequestro, extorsão, assalto à mão armada e violência sexual – colocam sua saúde e vida em risco. 

“É inaceitável que pessoas vulneráveis – homens, mulheres, crianças e famílias inteiras – sejam forçadas a viver em condições perigosas, expostas à violência por quadrilhas criminosas e tratadas desumanamente pelas autoridades mexicanas e americanas”, diz o dr. Marcelo Fernandez, coordenador-geral de MSF no México.

Desde que o MPP foi implementado em Matamoros, em agosto, as equipes de MSF viram o retorno forçado de cerca de 100 solicitantes de asilo por dia. A cidade possui poucos abrigos e está mal equipada para recebê-los. A maioria vive em condições insalubres, com esgotos, acesso à água potável e serviços de saúde inadequados. Alguns dormem em tendas improvisadas nas ruas, expostos à violência perpetrada por grupos criminosos que disputam o controle da área.

As equipes de MSF estão prestando assistência médica e psicossocial a migrantes e refugiados em vários abrigos – todos lotados – nas cidades de Nuevo Laredo, Reynosa e Matamoros. Todas estão localizadas no estado mexicano de Tamaulipas, considerado um dos mais perigosos do México pelo Departamento de Estado dos EUA. A situação piorou desde julho, quando MSF falou sobre os perigos que os solicitantes de asilo enfrentam no estado.  

“Eles me devolveram a Matamoros com minha filha”, diz Monica*, solicitante de asilo de Honduras e paciente de MSF. “As autoridades mexicanas não me deram nenhuma informação sobre onde estão os abrigos e onde poderíamos passar a noite. Não conheço este lugar, mas sei que é perigoso.”

MSF também está preocupada com a recente medida do governo mexicano de transferir grupos de pessoas para o sul do país, efetivamente condenando-as a reiniciar sua jornada para o norte por rotas altamente violentas, colocando novamente sua vida em perigo.

Entre junho de 2018 e julho de 2019, 45% dos 2.315 pacientes de saúde mental de MSF (migrantes, solicitantes de asilo, refugiados ou retornados) em Reynosa e Matamoros relataram ter sido vítimas de violência durante sua jornada pelo México. Destes, um em cada três foi agredido fisicamente e um em cada cinco sobreviveu à violência sexual.

MSF pede ao governo dos EUA que pare de enviar solicitantes de asilo de volta a lugares onde enfrentam violência e perseguição. MSF está novamente pedindo aos governos dos EUA e do México que parem com essas políticas de migração prejudiciais que colocam em risco a vida das pessoas. Os governos dos EUA e do México devem implementar medidas que protejam as pessoas deslocadas e garantam a assistência humanitária urgentemente necessária.