MSF: Assembléia Mundial de Saúde aprova proposta inovadora do Brasil e do Quênia

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) elogiou o acordo inovador sobre Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Essenciais em Saúde obtido durante a última Assembléia Mundial de Saúde, no último sábado. Pela resolução, aprovada por ministros da Saúde de 192 países, os governos concordaram em começar as discussões para estabelecer um plano global de ação para enfrentar a atual crise de P&D e implementar as recomendações do relatório da Comissão de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (CIPIH, na sigla em inglês).

"O atual sistema, que é baseado em patentes e medicamentos a preços muito elevados como forma de financiar a P&D, deixa de fora muitas necessidades de saúde – particularmente nos países em desenvolvimento, fazendo com que milhões de pessoas não tenham acesso aos medicamentos dos quais necessitam", diz Ellen ´t Hoen, diretora de Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteiras (MSF). "Sem liderança política, as lacunas entre P&D essencial e acesso às inovações nunca serão preenchidas de forma adequada. Esta semana vimos ministros de Saúde tomar a liderança e mostrar que eles querem estabelecer prioridades, encontrar novos caminhos de financiar o desenvolvimento de novos produtos e assegurar o acesso a essas inovações a todos", acrescenta.

Ao aprovar a resolução inicialmente proposta pelo Brasil e pelo Quênia, os países estão se comprometendo a "assegurar uma base reforçada e sustentável para P&D Essencial em Saúde baseada nas necessidades de saúde". Isso vai assegurar que as necessidades do paciente – e não apenas o lucro – norteiem o processo de inovação médica.

"Pela primeira vez nós estamos começando a ver ações que refletem a magnitude dos problemas e necessidades que testemunhamos diariamente em nossos projetos de campo", explica Tido von Schoen-Angerer, diretor de P&D da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais. "Trata-se de um passo incial fundamental que vai nos ajudar a implementar novos meios de estimular a P&D para problemas de saúde que a indústria até hoje ignora".

Publicado em abril de 2006, o relatório CIPIH somou-se ao crescente número de evidências que evidenciam que o sistema atual é falho já que atrai os investimentos para às áreas de alto lucro e assim falha em encontrar um equilíbrio entre as necessidades médicas globais e distribuição de recursos.