MSF avalia como positivo início de discussões na OMC sobre suspensão de patentes relacionadas à pandemia

As negociações para a suspensão temporária de mecanismos de proteção de propriedade intelectual em tecnologias médicas relacionadas à COVID-19 tiveram hoje um avanço muito importante. Em encontro do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), os Estados-membros concordaram em iniciar negociações formais tendo como base proposta feita por África do Sul e Índia que prevê a retirada temporária de proteções para produção de vacinas, medicamentos e outras tecnologias médicas usadas no combate à pandemia.

A proposta foi feita pelos dois países em outubro do ano passado. O presidente do Conselho Geral alertou os Estados-membros para que estejam preparados para um processo intenso de deliberações em vários formatos nas próximas seis semanas, com vistas ao próximo encontro do Conselho Geral, marcado para os dias 21 e 22 de julho.

Após oito meses de impasse, Médicos Sem Fronteiras (MSF) acolhe o início das negociações. A organização humanitária internacional acredita que os governos têm de fazer tudo que estiver ao seu alcance para que a suspensão não fique restrita a vacinas e possa salvar o maior número de vidas possíveis durante a pandemia. Além de vacinas, é necessário acesso urgente a novos tratamentos e outras tecnologias ligadas à saúde para reduzir o número de mortes e hospitalizações pela doença.

Um dos avanços registrados foi a postura do Brasil, que declarou pela primeira vez estar disposto a iniciar negociações sobre a suspensão de instrumentos de proteção à propriedade intelectual durante a pandemia, com o objetivo de obter resultados concretos no prazo mais curto possível. A posição marca uma mudança no posicionamento brasileiro, que era reivindicada por organizações da sociedade civil e desejada por outras nações em desenvolvimento.

“Não há razões objetivas para que países sejam contrários a essa suspensão temporária, já que seu objetivo é criar mais alternativas de compra para governos que neste momento estão com dificuldades para adquirir imunizantes, diagnósticos e tratamentos a suas populações e para estruturar uma cadeia produtiva mais sustentável para bens de saúde essenciais, como vacinas”, afirmou Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de MSF. “O Brasil deu um passo muito importante ao declarar apoio às negociações, e esperamos que o país contribua para um texto final que realmente seja capaz de endereçar todas as barreiras de propriedade intelectual e inclua todas as tecnologias relevantes para que mais vidas possam ser salvas em todo o mundo.”

A maioria dos membros da OMC já declarou apoio às negociações de uma suspensão, incluindo EUA, China, Japão, Canadá, Austrália e Coréia do Sul. A União Europeia (UE) apresentou recentemente uma proposta alternativa que também está sobre a mesa, mas carece de apoio de outros países e tem recebido muitas críticas. “A contraproposta da UE é fraca, não apresenta nada realmente novo e corre o risco de dilatar as negociações e a pandemia”, reagiu Dimitri Eynikel, assessor para políticas da UE da Campanha de Acesso de MSF.