MSF condena qualquer medida que mande os imigrantes de volta para a Líbia

Em meio à reunião do Conselho Europeu para discutir a situação dos imigrantes, agendada para esta sexta-feira, Médicos Sem Fronteiras (MSF) condena os termos do acordo bilateral assinado em 17 de junho entre a Itália e o Conselho Nacional de Transição da Líbia. O acordo pretende oferecer ajuda mútua e cooperação na luta contra os imigrantes, visando principalmente à repatriação dessas pessoas.

MSF está perplexo com o fato de um país que está envolvido no conflito da Líbia tomar medidas como essa enquanto a guerra continua. As pessoas chegando de barco da Líbia estão fugindo da violência, e precisam de proteção internacional. Repatriar esses indivíduos, assim como empurrá-los de volta para a Líbia durante a travessia marítima, constitui uma violação da obrigação internacional de non-refoulement (não-devolução).

MSF quer denunciar a incoerência de tal acordo, e o padrão duplo aplicado pelos países europeus envolvidos na guerra. É inaceitável que um país que participa dos bombardeios em nome da proteção da população civil da Líbia dê as costas às vítimas da guerra. “Este acordo é uma sentença de morte para as pessoas que correm risco de ser encurraladas pelo conflito novamente”, disse Christopher Stokes, diretor geral de MSF.

Em 2009, MSF manifestou sua preocupação com a assinatura do “Tratado da Amizade”, entre Líbia e Itália, que acarretava a repatriação forçada dos imigrantes. MSF observa agora as terríveis consequências deste tipo de acordo para as pessoas que tentaram, sem sucesso, chegar à Itália antes de o conflito começar.

Como parte de suas atividades, MSF está tratando pessoas que procuraram refúgio no centro de Mineo (Sicília) e no acampamento de Choucha (Tunísia). Depoimentos revelaram a crueldade, a degradação, o tratamento desumano e os traumas resultantes sofridos pelos imigrantes enviados de volta para centros de detenção da Líbia. “Próximo de Lampedusa, os italianos nos capturaram, amarraram uma corda em nosso barco e nos conduziram de volta para a Líbia, onde ficamos detidos e fomos torturados e obrigados a ligar para nossas famílias pedindo dinheiro para nosso resgate”, disse um jovem somali no acampamento de Choucha, que foi devolvido à Líbia antes da guerra começar. “Eu escapei quando a guerra começou”.

MSF pede ao Conselho Europeu que considere os perigos deste tipo de acordo durante as discussões. A organização lembra, mais uma vez, a obrigação dos países europeus de honrar os direitos fundamentais de todas as pessoas sob sua jurisdição, independente de sua nacionalidade. Os países europeus precisam garantir a não-devolução dos imigrantes, refugiados ou requerentes de asilo de seu territorio continental e marítimo, e garantir que essas pessoas recebam tratamento adequado no momento de sua chegada, sendo a eles permitido, inclusive, o acesso aos procedimentos eficientes e equitativos de asilo.