MSF está extremamente preocupada com relatos de condições horríveis enfrentadas por migrantes e solicitantes de asilo detidos nos EUA

Avril Benoît, diretora-geral de Médicos Sem Fronteiras (MSF) nos Estado Unidos, discorre sobre os relatos de condições horríveis nas instalações da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) dos EUA, onde migrantes e solicitantes de asilo estão sendo detidos:

Estamos alarmados diante das últimas notícias sobre condições inseguras, insalubres e desumanas em centros de detenção no Texas que abrigam migrantes e solicitantes de asilo, incluindo centenas de crianças. Os últimos relatos em primeira mão vieram de advogados e de um médico certificado durante visitas na semana passada às instalações nos EUA em Clint e McAllen, no Texas. Separadamente, em uma audiência na semana anterior perante um tribunal federal de apelações em São Francisco, um funcionário do governo argumentou que não havia nenhuma exigência legal de fornecer sabão ou escovas de dentes para crianças. Um relatório anterior do inspetor-geral do Departamento de Segurança Interna reportou uma “superlotação perigosa” e condições insalubres em uma instalação diferente da CBP em El Paso, Texas.

Esses relatórios são consistentes com o que vemos e ouvimos de nossos pacientes no México que foram detidos nos EUA e deportados recentemente. MSF não realiza projetos médicos nos EUA, mas nossas equipes ao longo da fronteira no México atendem centenas de pacientes toda semana que foram deportados de centros de detenção dos EUA. Enquanto estão sendo tratadas por nossas equipes de saúde mental e médica, as pessoas descreveram ser mantidas em péssimas condições em celas do CBP conhecidas como hieleras ou caixas de gelo, com as luzes acesas o tempo todo e sem acesso adequado a alimentos, água, itens de higiene, e cuidados médicos. Alguns sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, HIV ou diabetes, mas são frequentemente repatriados sem medicação. Além disso, as autoridades norte-americanas estão deportando pessoas para cidades fronteiriças perigosas tarde da noite, colocando suas vidas em alto risco.

Muitos dos nossos pacientes ao longo da rota de migração no México estão fugindo da extrema violência e pobreza, e sofreram mais abusos ao longo da perigosa jornada para o norte. É inaceitável que eles estejam sujeitos a mais abusos nos EUA, um país onde esperavam encontrar segurança e proteção.

O governo dos EUA impôs uma série de políticas perigosas que tratam as pessoas que buscam segurança como se fossem criminosos. Pessoas que fogem da violência foram processadas, detidas, abusadas e deportadas pelo ato legal de buscar asilo. Os EUA introduziram novas regras que forçam os solicitantes de asilo a aguardarem suas audiências em áreas perigosas ao longo da fronteira norte do México, e estão pressionando o governo mexicano a intensificar as medidas de fiscalização para conter a migração.

O governo dos EUA é obrigado, de acordo com as leis internacionais e nacionais, a garantir o processo de solicitação de asilo para aqueles que desejam fazê-lo. Os EUA também devem manter padrões humanitários mínimos e prestar assistência médica adequada às pessoas detidas em suas instalações. As crianças são especialmente vulneráveis e têm direito a proteções adicionais. Todas as pessoas têm o direito de estarem seguras e serem tratadas com dignidade durante todo o processo legal nos EUA.

A assistência humanitária e a proteção de pessoas em movimento devem estar no centro das políticas de migração da região, tanto em seus regulamentos como na prática.

Encorajamos as pessoas a agir e responsabilizar o governo dos EUA para responder a esses relatórios profundamente perturbadores.