MSF faz apelo ao G7 por mudanças nas políticas de migração

Roma, 25 de maio de 2017 – À véspera da cúpula do G7, que acontece este fim de semana em Taormina, Itália, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz um apelo aos líderes do grupo para que assumam compromissos consistentes em relação a políticas de migração de longo prazo. Diversas questões globais de saúde também estarão na agenda do G7 e MSF pede que sejam analisados temas como os preços inacessíveis dos medicamentos e falta de ações de pesquisa e desenvolvimento ligados ao combate a infecções resistentes a medicamentos, assim como outras necessidades de pacientes.  

Diante da maior crise de deslocamento que o mundo testemunhou desde a Segunda Guerra Mundial, um número crescente de governos está adotando medidas míopes e restritivas, baseadas principalmente em repressões, detenções, dissuasão e outras tentativas inúteis de deter os migrantes. Essas políticas resultaram em uma enorme carga de sofrimento para aqueles que estão em trânsito, com muitas pessoas se deparando com a violência de todas as formas imagináveis, sem acesso ao asilo legal ou à proteção internacional de que tanto precisam.

“Observamos em primeira mão o impacto dessas políticas por meio de nosso trabalho em um vasto leque de situações, desde sobreviventes do conflito devastador da Síria e centros de detenção na Líbia, até o nível de violência extrema visto na rota de migração da América Central”, diz Joanne Liu, presidente internacional de MSF. “O número crescente de mortes no mar, as barreiras físicas e administrativas nas fronteiras, as condições de recepção e detenção terríveis e a eventual rejeição devem ser revistas pelos países do G7 como uma falha humanitária que ocorreu sob seu mandato”.

Medidas concretas devem ser tomadas para implementar políticas mais humanas referentes a migrantes e refugiados: canais seguros e legais para buscar proteção; condições seguras e humanas de recepção nos países de destino ou de trânsito; detecção precoce de vulnerabilidades e implementação de um sistema diligente de busca e resgate no Mediterrâneo para salvar vidas.

MSF está particularmente preocupada com o número crescente de negociações que tentam externalizar o gerenciamento de migrações para países em desenvolvimento – muitas vezes inseguros –, o que põem em risco os conceitos de refúgio e proteção.  Entre os exemplos mais recentes estão o acordo entre a União Europeia e a Turquia e o pacto cínico entre a Itália e a Líbia que apoia a interceptação de migrantes pela guarda costeira líbia no mar. Esses migrantes são privados do direito de buscar proteção e empurrados de volta para um contexto já conhecido de violência, tortura e condições desumanas de detenção na Líbia.

No dia 23 de maio, durante um resgate de migrantes no mar Mediterrâneo conduzido por algumas ONGs, guardas costeiros da Líbia intimidaram passageiros a bordo de botes de borracha à deriva e atiraram com armas de fogo para o ar, ameaçando a vida dessas pessoas.

“Esse é apenas um exemplo que mostra que a guarda costeira líbia não pode ser parte de nenhuma solução”, disse Loris De Filippi, presidente de MSF Itália. “A estratégia da Europa de terceirizar o controle de pontos de entrada de migrantes no mar para a Líbia não é nada distante de compactuar com as torturas e violações aos direitos humanos, nem de condenar essas pessoas ao sofrimento ou à morte”.

Acesso a medicamentos e resistência antimicrobiana (AMR)

Os altos preços dos medicamentos afetam todos os países. Hoje, no G7, os países estão lutando para pagar por novos medicamentos para o tratamento da hepatite C. Ao mesmo tempo, o atual sistema de pesquisa e desenvolvimento falha em atender às necessidades críticas de saúde pública, entre elas o desenvolvimento de novos medicamentos e diagnósticos para infecções resistentes que sejam acessíveis para as pessoas que precisam desses tratamentos. Infecções resistentes a medicamentos são um grave e crescente problema de saúde. A tuberculose resistente a medicamentos foi responsável por um terço das mortes em decorrência desse tipo de infecção em 2015.

Os governos do G7 também devem estabelecer novas abordagens para pesquisa e desenvolvimento médico que acabem com a dependência de altos preços para pagar a inovação, assegurar retorno público sobre o investimento, tornar os produtos acessíveis, compartilhar dados e conhecimento e priorizar as necessidades de saúde das pessoas. O grupo deve tomar atitudes urgentes em seus países, além de lidar com a epidemia de preços altos, que vem impactando negativamente a vida de milhões de pessoas no mundo.

“Todos os dias, médicos de MSF se deparam com a falta de tratamentos eficazes para curar doenças como a tuberculose resistente a medicamentos”, diz o Dr. Els Torreele, diretor executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “A necessidade de inovação médica é urgente, mas os produtos devem ser acessíveis e fáceis de usar nos sistemas de saúde em que as pessoas são tratadas. O atual sistema de pesquisa farmacêutica – baseado em monopólios de patentes de altos preços – está nos desapontando por não atender propriamente às infecções resistentes a medicamentos e a epidemias globais como hepatite C, ou a surtos de epidemias como Ebola, além de uma variedade de doenças não-transmissíveis”.