MSF faz apelo por medicamentos mais eficazes e acessíveis

Nesta quinta-feira, Médicos Sem Fronteiras fez um apelo por mais investimento na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos mais eficazes para a tuberculose durante a reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG), em Genebra, Suíça.

Abaixo, segue a declaração na íntegra.

"Obrigado, senhor presidente,

Meu nome é Michel Lotrowska e falo em nome da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras.

Os profissionais de Médicos Sem Fronteiras estão lutando em nossos programas de tuberculose face aos graves problemas.

Nós não temos os testes adaptáveis para detectar a TB ou para determinar a resistência, nem medicamentos eficazes o suficiente para responder a co-epidemia de HIV e a disseminação de linhagens mais resistentes de tuberculose.

Quando existem medicamentos para outras doenças como HIV/Aids, elas geralmente têm um preço inacessível ou não são adaptáveis a áreas pobres.

É justamente por essa razão que viemos ao IGWG com grandes expectativas.

Nós estamos atentos a esse processo para quebrar o ciclo de negligência no qual doenças como TB estão envolvidas há décadas e para oferecer soluções para a crise do acesso a medicamentos.

Não somos os únicos com grandes expectativas. Esta semana, um grupo de especialistas em TB defendeu na revista científica Public Library of Science Medicine – PLOS – novas formas de acelerar o desenvolvimento de medicamentos para TB, fazendo uma referência específica ao trabalho que vocês estão fazendo aqui.

Nós saudamos o número e variedade de propostas que os países estão apresentando. Sentimo-nos encorajados pela boa vontade das delegações em chegar a um acordo no qual teremos novos produtos calcados no binômio inovação e acesso.

Nós também observamos que o progresso ocorre de maneira devagar. Isso talvez tenha de ser aceito – tendo em vista que os assuntos a serem resolvidos são controversos e complexos – e talvez requeiram mais tempo do que os seis dias previstos. Roma não foi construída em um dia.

As recomendações do relatório CIPIH vão ajudar a guiar a IGWG nesta tarefa.

O IGWG não deveria se limitar apenas a um grupo de doenças. O IGWG deveria ajudar a descobrir lacunas de P&D (pesquisa e desenvolvimento) nas doenças do tipo I, II e III, determinar necessidades financeiras para preencher essas lacunas e discutir mecanismos para garantir que os novos produtos de saúde essenciais cheguem às pessoas que precisam deles.

O IGWG não deveria apoiar propostas que possam ser feitas de maneira a não respeitar as obrigações defendidas no acordo TRIPS.

O plano de ação deveria de maneira inequívoca apoiar o uso total das flexibilidades previstas na Declaração de Doha para garantir que a competição genérica reduza o preço dos produtos essenciais de saúde, sem que seja necessário esperar por anos até que a patente se expire. E deve dar à Organização Mundial de Saúde (OMS) um forte papel para que isso aconteça.

Finalmente, estamos particularmente confiantes de que o IGWG vai adotar a idéia de explorar novos mecanismos para o financiamento de inovações, como um tratado essencial de P&D. Afinal de contas, a missão do IGWG é encontrar mecanismos para financiar o custo de P&D. de maneira que as inovações sejam disponíveis e acessíveis desde seu lançamento.

Obrigada"