MSF lamenta ordem judicial que afeta 15 mil pessoas com hepatite C

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) lamenta a ordem judicial da 14ª vara de Brasília (DF), que impede o Ministério da Saúde de receber e distribuir o genérico do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento capaz de curar 95% dos casos de hepatite C. A medida foi expedida na última quarta-feira (19/12) após a empresa farmacêutica Gilead ter entrado com o pedido na justiça. A empresa teve a patente sobre o medicamento derrubada por uma liminar no fim de setembro deste ano.

O genérico foi adquirido pelo Ministério em pregão realizado no último mês para atender em caráter de urgência 15 mil pessoas com hepatite C, em estado grave, que aguardam há um ano pelo tratamento. Com a decisão da 14ª vara, os lotes do genérico não poderão ser entregues aos pacientes mais graves. No Brasil há quase 700 mil pessoas com a doença, segundo o Ministério da Saúde, e muitos não têm acesso ao tratamento devido ao alto custo.

“Essa decisão prejudica 15 mil pacientes que estão na fila de espera pela possível cura da doença. São vidas que dependem do medicamento”, argumentou Ana de Lemos, diretora-geral de MSF-Brasil.
MSF adquire o tratamento completo com medicamentos genéricos da mesma qualidade dos remédios de marca a US$ 120 para os projetos em 13 países onde trata a doença.

O governo brasileiro estabeleceu como meta a erradicação da hepatite C até 2030. O compromisso do Ministério da Saúde é adquirir 50 mil tratamentos/ano, mas o ritmo é considerado insuficiente para eliminar a doença. MSF teme que os preços mais elevados podem comprometer a capacidade do Ministério da Saúde de ampliar o acesso ao tratamento da hepatite C e mesmo não conseguir cumprir o compromisso já estabelecido de erradicar a doença.