MSF lança petição mundial pela investigação do ataque no Afeganistão

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou hoje uma petição pedindo aos cidadãos de todo o mundo que reivindiquem ao presidente Barack Obama e aos Estados Unidos o consentimento com uma investigação independente dos bombardeios do hospital de trauma de MSF em Kunduz, no Afeganistão, em 3 de outubro.

MSF solicitou uma investigação independente pela Comissão Internacional Humanitária para a Apuração dos Fatos (IHFFC, na sigla em inglês) dos repetidos ataques aéreos norte-americanos ao hospital, que mataram 12 profissionais da organização e 10 pacientes, e feriram mais de 30 pessoas. A Comissão é o único órgão permanente estruturado especificamente para investigar violações do Direito Internacional Humanitário. Agora que a Comissão ofereceu formalmente seus serviços, MSF está pedindo aos Estados Unidos e ao presidente Obama que dêem seu consentimento com uma investigação acerca dos bombardeios do hospital de Kunduz. O consentimento é requerido antes que uma investigação verdadeiramente imparcial possa ser iniciada.

Leia a petição: https://www.change.org/ateasguerrastemregras

O ataque destruiu completamente o hospital, interrompendo o acesso de centenas de milhares de pessoas a cuidados de trauma emergenciais no norte do Afeganistão, o que representa uma grave violação do Direito Internacional Humanitário.

“O respeito às leis de guerra é o que protege nossos profissionais e pacientes em meio a zonas de conflito no mundo inteiro”, afirma Jason Cone, diretor executivo de MSF nos Estados Unidos. “Precisa haver uma investigação independente e imparcial para estabelecer os fatos desse terrível ataque ao nosso hospital. Pedimos ao presidente Obama que consinta com a investigação conduzida pela Comissão Internacional para a Apuração dos Fatos imediatamente. O consentimento com a investigação é um passo essencial para que o presidente Obama demonstre o comprometimento do governo dos EUA com as Convenções de Genebra e que as forças americanas reconheçam e respeitem as instalações médicas como espaços protegidos sob o Direito Internacional Humanitário.”

As coordenadas geográficas precisas do hospital de Kunduz, operante há quatro anos, foram fornecidas às autoridades americanas e afegãs em Washington e em Cabul dias antes dos bombardeios, e o hospital continha cerca de 200 pacientes e profissionais no momento do ataque. Investigações conduzidas pelos EUA, pela OTAN e pelo governo afegão foram iniciadas, mas é impossível esperar que as partes envolvidas no conflito conduzam investigações independentes e imparciais acerca de atos militares nos quais estão envolvidos.

A preservação de instalações de saúde como espaços neutros e protegidos depende de uma investigação independente. Sem o reconhecimento desses princípios, MSF e outras organizações humanitárias não poderiam atuar em zonas de conflito e outros locais tomados pela violência. MSF não poderia oferecer a assistência médica de que tantas pessoas precisam desesperadamente.  

O pedido de MSF não diz respeito apenas aos eventos em Kunduz, nem apenas aos Estados Unidos. É direcionado a todas as nações e partes envolvidas em conflitos, e uma oportunidade para que todos reafirmem seu comprometimento com o Direito Internacional Humanitário, para que reafirmem o direito de organizações como MSF de prover assistência médica de forma independente e imparcial em meio a zonas de conflito e para que reafirmem o esforço de trazer ao menos alguma humanidade em meio à pior das circunstâncias, agora e no futuro.

A petição é uma iniciativa global que também será conduzida por escritórios de MSF por todo o mundo, inclusive MSF-Brasil

Veja também: informações sobre o bombardeio do hospital de MSF em Kunduz

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