MSF participa de Encontro Regional ONGs Aids

No último fim de semana (dias 6, 7 e 8 de julho) ocorreu o III Encontro de ONGs Aids da Região Sudeste (III Erong) em Juiz de Fora, Minas Gerais. Trata-se de um espaço onde organizações da sociedade civil comprometidas com a luta contra a epidemia de Aids no Brasil definem objetivos comuns que serão levados posteriormente para discussão no Encontro Nacional de ONGs Aids (Enong), previsto para novembro deste ano. Durante o Erong, também são eleitas as representações da região sudeste para a Comissão Nacional de Aids, Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais para o Mercosul e Grupo de Trabalho da UNAIDS, entre outros.

Durante o segundo dia foram organizadas várias mesas de discussão sobre conjunturas internacional e nacional, prevenção, assistência, orçamento público e sobre a Conferência Nacional de Saúde. A mesa sobre conjuntura internacional contou com a participação de representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteiras (MSF), a farmacêutica Gabriela Costa Chaves.

Em sua apresentação, Gabriela discutiu sobre o tema de propriedade intelectual e acesso a medicamentos na agenda internacional de saúde e como MSF vem enfrentando os desafios colocados pela proteção patentária de medicamentos, que afetam os custos dos tratamentos mais novos para o HIV/Aids (os chamados anti-retrovirais ou ARVs).

A disponibilidade de versões genéricas de qualidade dos ARVs no início de 2001 significou a possibilidade de MSF e outros finalmente começarem a tratar as pessoas acometidas com a doença. Como resultado dessa concorrência promovida pelos genéricos, um tratamento de primeira linha para o HIV/AIDS atualmente custa menos de US$150,00 por paciente por ano. No entanto, o cenário é bem diferente quando se trata dos medicamentos mais novos.

Esses medicamentos – utilizados como segunda opção ou como nova terapia de primeira opção -, já entram no mercado com patentes solicitadas ou concedidas e são vendidos a preços muito mais altos, contribuindo, dessa forma, para um aumento exponencial do custo dos tratamentos. Médicos Sem Fronteiras acredita que estamos vivendo a "crise dos medicamentos de segunda geração para Aids", e considera isso extremamente preocupante. Por essa razão defende o uso das flexibilidades do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio, como é o caso da licença compulsória, recentemente emitida pela Tailândia e pelo Brasil.

Por fim, foram apresentadas as atuais tendências favoráveis ao fortalecimento do sistema de propriedade intelectual, como são os casos do documento aprovado pelo G8 (sete países mais industrializados do mundo e a Rússia) em 2007 e os tratados de livre comércio bilaterais e regionais assinados entre Estados Unidos e países em desenvolvimento. Foi também apresentado o debate no âmbito da Organização Mundial da Saúde e do Grupo Intergovernamental de Trabalho sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG), o qual visa identificar modelos alternativos de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento para os problemas que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. Isso inclui não somente incentivos para as chamadas doenças negligenciadas, mas também para o desenvolvimento de novas formulações de medicamentos da Aids.