MSF pede fim de detenção arbitrária de refugiados e migrantes na Líbia

A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede o fim da detenção arbitrária de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Líbia, depois de um aumento dramático do número de pessoas interceptadas no mar Mediterrâneo e desembarcadas na Líbia pela Guarda Costeira do país, apoiada pela União Europeia (UE). Pelo menos 11.800 pessoas encontradas em embarcações em condições impróprias de navegação no Mediterrâneo foram devolvidas à Líbia este ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). As interceptações ocorrem em águas internacionais entre Itália, Malta e Líbia, quase diariamente. No desembarque, as pessoas são transferidas para centros de detenção não regulamentados ao longo da costa do país.

“Pessoas que acabaram de passar por uma situação traumática de vida ou morte não devem ser transferidas para um sistema de detenção arbitrário, prejudicial e explorador”, diz Karline Kleijer, coordenadora de emergências de MSF. “Muitas já enfrentaram níveis alarmantes de violência e exploração na Líbia e durante as jornadas desde seus países de origem. Algumas foram vítimas de violência sexual, tráfico, tortura e maus-tratos. Entre os mais vulneráveis estão crianças (às vezes desacompanhadas dos pais ou responsáveis), mulheres grávidas ou lactantes, idosos, pessoas com deficiência mental ou condições médicas graves.”

Sem o registro formal ou a manutenção adequada dos mesmos, não há como rastrear o que acontece com essas pessoas uma vez que chegam aos centros de detenção. Os detentos não têm opção de contestar a legalidade da detenção. Programas de evacuação mantidos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que ajudam refugiados e migrantes a deixarem os centros, foram ampliados no ano passado, mas só ajudam uma proporção limitada dos detidos. A principal medida, facilitada pela OIM, consiste principalmente em aumentar os chamados retornos “voluntários” de migrantes dos centros de detenção para seus países de origem. Desde novembro, cerca de 15 mil pessoas foram repatriadas. No entanto, a natureza voluntária dessas repatriações é questionável, já que as pessoas não têm outra alternativa formal para sair dos centros de detenção. O Acnur evacuou pouco mais de mil refugiados, mas a maioria foi levada para o Níger, onde aguarda o reassentamento para outros países.

Como resultado do aumento das interceptações no mar, equipes de MSF em Misrata, Khoms e Trípoli relatam um aumento acentuado do número de refugiados, migrantes e solicitantes de asilo detidos em centros superlotados. Em um único dia, MSF ofereceu assistência médica a 319 pessoas interceptadas no mar e levadas a um centro de detenção na capital. A maioria havia sido mantida em cativeiro por traficantes durante vários meses antes de tentarem atravessar o Mediterrâneo. Nos entornos de Misrata e Khoms, MSF atende detidos com queimaduras de segundo grau, erupções cutâneas, infecções respiratórias e desidratação. Em uma ocasião, um grupo de pessoas interceptadas no mar foi levado sem roupas para o centro de detenção, após terem perdido todos os pertences no mar.

“Em Khoms, são mais de 300 pessoas, incluindo crianças, presas em um centro de detenção superlotado. O calor é sufocante, não há ventilação e o acesso a água potável é muito limitado – a água disponível é salgada e misturada com esgoto”, diz Anne Bury, coordenadora-adjunta de saúde de MSF na Líbia. “A situação é insustentável nos centros de detenção. As pessoas ficam expostas a abusos de todos os tipos. Elas estão desesperadas. Atendemos migrantes com feridas e fraturas. Alguns tentam fugir e outros fazem greve de fome.”

A situação atual é o resultado das tentativas de governos europeus de impedir, a todo custo, que refugiados, migrantes e solicitantes de asilo cheguem à Europa. Uma parte fundamental da estratégia para impedir a chegada de pessoas pelo mar Mediterrâneo é equipar, treinar e apoiar a Guarda Costeira da Líbia para deter as pessoas ainda no mar e devolvê-las ao país. Mandar as pessoas de volta à Líbia é algo que navios não-líbios não podem fazer juridicamente, pois o país não é reconhecido como um local seguro. As pessoas resgatadas nas águas internacionais do Mediterrâneo não devem ser devolvidas à Líbia, mas sim levadas para um porto seguro, em conformidade com o direito internacional e o direito marítimo.

“Essa não pode ser considerada uma solução aceitável para evitar que migrantes cheguem à Europa”, diz Kleijer. “Refugiados, solicitantes de asilo e migrantes interceptados no mar não devem ser devolvidos à Líbia nem detidos arbitrariamente em condições desumanas.”

Há cerca de dois anos, MSF oferece atendimento médico a refugiados e migrantes presos em centros de detenção sob a autoridade do Ministério do Interior e da agência de combate à imigração ilegal (DCIM) em Trípoli, Khoms e Misrata. Os detidos não têm garantia de acesso a serviços de saúde. Cuidados médicos são fornecidos por diversas organizações humanitárias, como MSF, ou por agências da ONU que conseguem ter uma presença limitada no país, apesar da violência e insegurança generalizada.

Além de oferecer cuidados médicos vitais, os profissionais de MSF tratam detidos com problemas médicos causados ou agravados pela falta de atendimento médico adequada e pelas condições desumanas dos centros de detenção. Isso inclui infecções respiratórias, urinárias, diarreia aquosa aguda e erupções cutâneas. Muitos pacientes têm pensamentos suicidas e apresentam sintomas de estresse pós-traumático. MSF atende regularmente pacientes com quadros psiquiátricos que exigem internações, muitas vezes relacionados ou exacerbados pela detenção nessas circunstâncias.