MSF pede vacina contra a pneumonia a preço acessível na véspera de audiência sobre pedido de patente da Pfizer na Índia

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) vai defender amanhã, em audiência no Escritório de Patentes da Índia, o direito de milhões de crianças do mundo inteiro de serem protegidas da pneumonia. Em março, a organização apresentou ao escritório uma “oposição patentária” para impedir que a empresa farmacêutica americana Pfizer obtenha no país uma patente da vacina pneumocócica conjugada (PVC13, na sigla em inglês). Sem a patente, versões mais acessíveis da vacina poderão ficar disponíveis para países em desenvolvimento e organizações humanitárias.

A pneumonia é a principal causa de mortes na infância, chegando a matar quase um milhão de crianças por ano. Atualmente, as empresas farmacêuticas Pfizer e GlaxoSmithKline (GSK) são as únicas duas produtoras da vacina, que poderiam prevenir grande parte dessas mortes. O uso amplo da vacina também poderia reduzir em 47% o consumo de antibióticos por criança por ano, segunda uma análise realizada em 75 países, o que também ajudaria a deter o aumento mundial da resistência a antibióticos.

Os preços fixados pela Pfizer para a vacina antipneumonia, vendida comercialmente com o nome de Prevenar 13, estão fora do alcance de muitos países em desenvolvimento e de organizações humanitárias. Mesmo considerando o menor preço global da vacina, atualmente é 68 vezes mais caro imunizar uma criança com todas as vacinas recomendadas do que era em 2001, de acordo com o relatório The Right Shot: Bringing down Barriers to Affordable and Adapted Vaccines (A dose certa: derrubando as barreiras para vacinas acessíveis e adaptadas, em tradução livre para o português), divulgado por MSF em 2015. A vacina contra a pneumonia representa quase metade do custo de vacinar uma criança nos países mais pobres.

 “A vacina contra pneumonia é a mais vendida no mundo e só no ano passado a Pfizer faturou mais de 6 milhões de dólares apenas nas vendas desse produto. Enquanto isso, os países em desenvolvimento, onde milhões de crianças correm o risco de contrair a doença, simplesmente não podem pagar pela vacina”, disse o dr. Greg Elder, coordenador médico da Campanha de Acesso de MSF. “Para garantir que crianças de todo o mundo sejam protegidas de uma pneumonia mortal, outras empresas precisam ter a possibilidade de entrar no mercado, de forma que possam oferecer essa vacina por um preço muito mais baixo do que é cobrado pela Pfizer.”

Um fabricante de vacinas na Índia já anunciou que poderia fornecer a vacina contra a pneumonia a seis dólares por criança (incluindo as três doses necessárias para a imunização) para programas de saúde pública e organizações humanitárias como MSF. Isso é quase metade do preço mais baixo cobrado atualmente, de dez dólares pelas três doses, e que só é acessível para uma quantidade limitada de países em desenvolvimento por meio da Gavi, a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização.

O desafio de MSF ao pedido de patente feito pelo Pfizer é chamado oficialmente de “oposição pré-concessão”, que é uma forma de ouvir a opinião da sociedade durante a fase em que o pedido está sendo examinado pelo Escritório de Patentes indiano. Ele mostra que o pedido da Pfizer carece de méritos técnicos. Adicionar 6 sorotipos a uma proteína transportadora amplamente usada (CRM 197), a fim de conjugar 13 sorotipos de pneumococos num único veículo, é um passo considerado “óbvio” por desenvolvedores qualificados de vacinas. Além disso, a resposta da Pfizer ao Escritório de Patentes não oferece evidências suficientes para apoiar o seu pedido.

“A vacina de pneumonia claramente não preenche os requisitos da Lei de Patentes da Índia. A concessão da patente apenas prolongaria artificialmente o monopólio da Pfizer, que mantém milhões de crianças sob risco de contrair essa doença assassina”, disse Leena Menghaney, coordenadora da Campanha de Acesso de MSF no sul da Ásia. “A Índia deve rechaçar as demandas das empresas farmacêuticas, e enfrentar os pedidos de patentes de má qualidade, que apenas acrescentam mudanças técnicas triviais e muitas vezes impedem milhões de pessoas de terem acesso a tratamentos e vacinas mais acessíveis. O pedido da Pfizer de patente da vacina contra a pneumonia é imerecido e deve ser recusado, abrindo uma porta para que versões mais acessíveis da vacina sejam produzidas.”

Uma patente equivalente à que está sendo contestada na Índia já foi revogada em dezembro de 2014 pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), e o processo está em fase de apelação. Na Coreia do Sul, a patente está sendo contestada.

A cada ano, as equipes de MSF vacinam milhões de pessoas, tanto como reação a surtos de doenças como sarampo, meningite, febre amarela e cólera, como em programas de rotina em projetos onde oferece cuidados médicos a mães e crianças. Somente no ano de 2014, MSF utilizou mais de 3,9 milhões de doses de vacina e produtos imunológicos. MSF já adquiriu a vacina contra a pneumonia para usá-la em suas operações de emergência.