Número de afogamentos dispara enquanto Europa bloqueia assistência no Mediterrâneo

Nas últimas quatro semanas, mais de 600 pessoas, incluindo bebês e crianças, morreram afogadas ou desapareceram no mar enquanto tentavam atravessar o Mediterrâneo Central. Os dados são da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU.

A cifra trágica, que representa metade do total de mortes na região desde o início deste ano, ocorreu quando não havia mais navios de busca e salvamento mantidos por organizações não-governamentais (ONGs) ativos no Mediterrâneo Central. Um mês atrás, o navio Aquarius, operado pela ONG SOS MEDITERRANEE em parceria com a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), foi impedido pelas autoridades italianas de desembarcar 630 pessoas resgatadas no mar. Os bloqueios e os obstáculos impostos pelos Estados europeus aos navios de resgate de ONGs continuam.

“As decisões políticas europeias tomadas durante as últimas semanas tiveram consequências mortais. Foi tomada a sangue-frio uma decisão que deixa homens, mulheres e crianças se afogarem no mar Mediterrâneo. Isso é ultrajante e inaceitável”, disse Karline Kleijer, chefe de emergências de MSF. “Em vez de obstruir deliberadamente a oferta de assistência médica e humanitária que salva a vida de pessoas em perigo no mar, os governos europeus devem criar uma estrutura proativa e dedicada de busca e resgate no mar Mediterrâneo.”

Embora políticos europeus tenham acusado as ONGs que operam navios de resgate em águas internacionais na região de Malta, Itália e Líbia de criarem um fator de estímulo aos imigrantes, os recentes acontecimentos no mar mostram que as pessoas continuam tentando desesperadamente fugir da Líbia, independentemente de haver ou não navios de resgate. Violência, pobreza e conflito estão levando as pessoas a arriscarem suas vidas e as de seus filhos.

Os governos europeus estão plenamente conscientes dos níveis alarmantes de violência e exploração sofridos pelos refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Líbia, mas estão determinados a impedir a todo custo que essas pessoas cheguem à Europa. Uma parte fundamental da estratégia para impedir a chegada de pessoas pelo mar Mediterrâneo é equipar, treinar e apoiar a Guarda Costeira da Líbia para deter pessoas no mar e devolvê-las ao país. Mandar as pessoas de volta à Líbia é algo que navios não-líbios não podem fazer juridicamente, pois o país não é reconhecido como um local seguro. As pessoas resgatadas nas águas internacionais do Mediterrâneo não devem ser devolvidas à Líbia, mas sim serem levadas para um porto seguro em conformidade com o direito internacional e o direito marítimo.

Além disso, a Guarda Costeira da Líbia, apoiada pela União Europeia, interceptou apenas neste ano 10 mil pessoas e as levou para centros de detenção no país, sem levar em conta as consequências para o bem-estar e a vida das pessoas. Transferir para a Guarda Costeira Líbia todas as responsabilidades de busca e salvamento no Mediterrâneo acarretará em mais mortes.

Com a chegada da época do ano em que as tentativas de travessia costumam crescer, salvar vidas deve ser uma prioridade urgente. Traficantes inescrupulosos que têm pouca consideração pela vida humana continuam colocando em perigo a vida das pessoas que atravessam o mar em embarcações frágeis e não-dignas. É necessário haver um sistema com recursos suficientes e plenamente operacional para salvar vidas humanas no mar Mediterrâneo. Enquanto isso não estiver em vigor, os navios de resgate mantidos por ONGs têm um papel vital a desempenhar para oferecer assistência àqueles que estão em perigo no mar e para evitar a perda desnecessária de vidas. Os navios devem ser livres para usar os portos seguros mais próximos nas operações de resgate, incluindo desembarques e reabastecimento.

“A decisão política de fechar os portos ao desembarque de pessoas resgatadas no mar e a confusão no Mediterrâneo Central levaram a um aumento da mortalidade de pessoas durante a travessia marítima mais mortal do mundo”, disse Sophie Beau, vice-presidente da SOS MEDITERRANEE. “A Europa carrega o peso dessas mortes em sua consciência. Os governos europeus devem reagir imediatamente e garantir que as leis internacionais marítimas e humanitárias que estabelecem a obrigação de resgatar pessoas em perigo no mar sejam plenamente respeitadas.”