Profissionais da MSF absolvidos após detenção injusta nos Camarões

A organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente aliviada com a absolvição de cinco profissionais, que foram julgados nos Camarões, acusados de cumplicidade com atos de secessão. Quatro deles tiveram de enfrentar vários meses de detenção.

A 26 de dezembro de 2021, uma enfermeira da MSF e um condutor de ambulância foram detidos em Nguti, na região Sudoeste dos Camarões, enquanto transportavam um paciente com um ferimento de bala para o hospital. Ambos estiveram presos por cinco meses, antes de serem libertos provisoriamente em maio de 2022.

Dois outros colegas, um educador comunitário e um coordenador-assistente de projeto, foram detidos em janeiro de 2022 sob a mesma acusação, enquanto que outro foi acusado à revelia.

A 1 de novembro de 2022, o Tribunal Militar de Buea declarou não haver “nenhum caso para responder” em relação a um dos trabalhadores humanitários em questão, citando falta de provas. Este trabalhador foi liberto logo após a decisão, depois de ter passado dez meses na prisão.

Finalmente, a 29 de dezembro, todos os restantes profissionais da MSF que haviam sido detidos foram também absolvidos – o último foi liberto no dia seguinte. Um veredicto de absolvição também foi declarado em relação a um coordenador-geral de projeto da MSF que havia sido julgado à revelia.

“Estamos extremamente satisfeitos com o julgamento que absolve os nossos cinco profissionais – e, por extensão, a MSF como organização – de quaisquer irregularidades”, frisa o coordenador-geral da MSF na África Central, Sylvain Groulx.

A Médicos Sem Fronteiras lamenta o facto da equipa ter sido forçada a enfrentar quase um ano de detenção, o que causou angústia e aflição incalculáveis para os profissionais e para as suas famílias. “A MSF negou categoricamente qualquer cumplicidade com grupos armados ou partes envolvidas em qualquer crise violenta ou conflito. As nossas equipas são guiadas pela ética médica – as acusações eram infundadas desde a primeira instância, especialmente porque as autoridades sabiam exatamente como estávamos a providenciar apoio médico”, explica  Groulx.

“Acusar profissionais de saúde por simplesmente desempenharem o seu trabalho – fornecer tratamento a pessoas que necessitam de cuidados – vai contra todas as leis e princípios éticos médicos e humanitários”, sublinha.

Em maio de 2022, após a detenção dos quatro trabalhadores humanitários, as equipas tomaram a difícil decisão de suspender as atividades na região Sudoeste dos Camarões. A MSF está empenhada em retomar os serviços da organização, mas devem ser estabelecidas condições prévias básicas para garantir que as atividades médicas possam ser levadas a cabo num ambiente seguro, para que pacientes e profissionais estejam protegidos.

“Apesar das nossas tentativas de abrir um canal de diálogo com o Governo para garantir que as equipas possam continuar a desempenhar atividades vitais na região Sudoeste, o Governo não respondeu. Isto torna muito difícil chegar a um acordo que assegure condições de trabalho que garantam a segurança das nossas equipas e pacientes”, admite Groulx.

“Impede-nos de retomar os serviços médicos vitais, que são urgentemente necessários no Sudoeste”, assinala o coordenador.

As equipas da MSF precisam de providenciar cuidados médicos a todos os pacientes que necessitem de assistência, conforme os princípios humanitários de independência, imparcialidade e neutralidade.

“Continuamos prontos para continuar as discussões com as autoridades camaronesas para analisar a viabilidade de retomar as atividades médicas e humanitárias na região do Sudoeste sob tais condições.”

Em dezembro de 2020, as autoridades suspenderam as atividades médicas da MSF na região Noroeste, após uma série de alegações acusando a MSF de apoiar grupos armados locais, o que a organização negou consistentemente, tanto em público como em reuniões com as autoridades. Esta suspensão nunca foi levantada e, tal como agora, a MSF permanece aberta ao diálogo para recomeçar a prestação de apoio médico à população.

A MSF trabalha nos Camarões desde 1984 e na região Sudoeste desde 2018. Desde 2019, as equipas médicas nessa região providenciaram mais de 400 000 consultas médicas, e mais de 68 000 consultas em instalações de saúde onde a organização presta apoio. Em 2021, instalações de saúde apoiadas pela MSF forneceram também assistência a 2 284 partos. Para além disso, o serviço de transferência por ambulâncias, o único sistema de encaminhamento de emergência no Sudoeste até à suspensão das atividades, transportou mais de 8 000 pacientes para atendimento médico urgente em 2021.