Resposta de MSF à decisão da China de rejeitar a patente da companhia farmacêutica Gilead sobre o medicamento sofosbuvir para hepatite C

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) teve conhecimento de que o Instituto de Patentes da China acaba de negar o pedido da companhia farmacêutica Gilead por uma patente sobre o medicamento sofosbuvir, para hepatite C. Esse medicamento, junto a outros antivirais, é o alicerce de diversos tratamentos curativos mais recentes e eficazes para a hepatite C. Porém, seu preço é exorbitante em muitos países, restringindo o acesso de pessoas que dele necessitam. A hepatite C é uma crise global de saúde pública, com, pelo menos, 150 milhões de pessoas vivendo com a doença, e de 350 mil a 500 mil pessoas morrem anualmente por complicações relacionadas a ela.

“Esta é uma ótima notícia para as pessoas que vivem com hepatite C, e esperamos que ela resulte em mais pessoas em países em desenvolvimento tendo acesso a versões de baixo custo do sofosbuvir. O preço exorbitante da Gilead está impedindo as pessoas de receberem o tratamento de que precisam em países ricos e pobres. Uma cura para a hepatite C não é válida se ninguém puder ter acesso a ela”, disse a dra. Jennifer Cohn, diretora médica da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF.

O pedido de patente foi rejeitado após um desafio de pré-concessão apresentado pela Iniciativa de Medicamentos, Acesso e Conhecimento (I-MAK, na sigla em inglês). Uma série de desafios adicionais foram apresentados em pedidos de patente sobre o sofosbuvir, incluindo na Índia, Argentina, Ucrânia, Rússia, Brasil e no Instituto Europeu de Patentes, por diferentes partes. As principais patentes do sofosbuvir já foram rejeitadas no Egito e na Índia.

A China é a maior fonte do mundo de ingredientes farmacêuticos ativos (matérias-primas) para todos os medicamentos. Tem havido limitações na utilização de matéria-prima para a produção do sofosbuvir, por causa das barreiras de patentes. Há um aumento crescente na capacidade da China de produzir medicamentos e vacinas, e com a decisão de rejeitar a patente secundária sobre o sofosbuvir, há um maior potencial de o genérico do sofosbuvir entrar mais cedo no mercado chinês.

“A rejeição da China de uma patente-chave sobre o sofosbuvir serve para mostrar que há questões sérias acerca do debate se esse medicamento merece ser patenteado, e envia uma forte mensagem a outros países que estão, atualmente, revendo seus pedidos de patente para o medicamento”, disse Rohit Malpani, diretor de políticas e análises da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “A China poderá provar ser uma importante fornecedora de matérias-primas, assim como a produtora do sofosbuvir. A competição crescente entre fabricantes na China poderia ajudar a diminuir o preço do sofosbuvir, para que mais pessoas possam ter acesso ao medicamento. Esperamos que outros países onde a Gilead está buscando patentes para o sofosbuvir estejam assistindo de perto essa situação.”

MSF está em meio ao processo de iniciar a ampliação do tratamento da hepatite C, planejando expandir o tratamento em nove países. Atualmente, a organização está tratando pessoas com o sofosbuvir no Paquistão.