Solicitante de asilo morre em incêndio em centro de detenção na Líbia

Entre a noite de sábado, 29 de fevereiro, e o domingo, 1º de março, houve um incêndio no centro de detenção de Dhar el Jebel, onde mais de 500 refugiados e migrantes estão arbitrariamente detidos ao sul de Trípoli, nas montanhas Nafusa, na Líbia. Um homem da Eritreia de 26 anos de idade perdeu tragicamente a vida ao ser pego pelas chamas enquanto dormia em uma cela superlotada.

A equipe de Médicos Sem Fronteiras (MSF), que presta assistência humanitária desde maio de 2019 a pessoas presas neste centro de detenção remoto, está apoiando os sobreviventes com atendimento psicológico e distribuição de itens de primeira necessidade para substituir o que foi perdido no incêndio. O fogo destruiu um prédio onde 50 pessoas estavam amontoadas e danificou parcialmente um segundo. Um incidente semelhante, vinculado a terríveis condições de vida, já havia ocorrido em dezembro, sem vítimas.

“Nosso psicólogo relata um nível muito alto de desespero. As pessoas estão em choque, como entorpecidas por traumas repetidos, sem fim à vista. O incêndio e a trágica morte de um jovem somam-se a um ciclo de abusos terríveis e eventos traumáticos que nossos pacientes enfrentaram na Líbia. Eles nos dizem que se sentem desamparados e isolados depois de meses e, muitas vezes, anos em detenção. Sua única esperança é que seus pedidos de asilo sejam processados – eles precisam sair dali”, disse Christine Nivet, coordenadora de projetos de MSF nas montanhas de Nafusa.

A maioria das pessoas atualmente detidas arbitrariamente no centro de detenção de Dhar el Jebel são solicitantes de asilo da Eritreia e da Somália registrados no ACNUR, a Agência de Refugiados da ONU. Eles fugiram de seus países de origem para buscar segurança e asilo e não podem retornar. Eles passaram por experiências horríveis durante sua perigosa jornada, especialmente na Líbia. Alguns foram sequestrados por traficantes de seres humanos que os torturaram para extorquir dinheiro deles e de seus parentes. Alguns tentaram atravessar o mar Mediterrâneo para alcançar a segurança na Europa e foram trazidos de volta pela guarda costeira da Líbia, apoiada pela União Europeia, e levados para centros de detenção, principalmente em Trípoli.

Depois que os combates entre milícias estouraram na capital em agosto de 2018, muitos deles foram transferidos dos centros de detenção de Trípoli para instalações nas montanhas de Nafusa, mais distantes da frente de combate, mas também menos visíveis e acessíveis, em condições desesperadas e praticamente sem assistência. A equipe de MSF que visitou o centro de detenção de Dhar el Jebel em maio de 2019 encontrou uma situação médica catastrófica. Como um surto de tuberculose ocorre há meses, pelo menos 22 migrantes e refugiados morreram de tuberculose e outras doenças entre setembro de 2018 e maio de 2019 na área.

Pelo menos 2 mil migrantes e refugiados na Líbia ainda estão presos indefinidamente, sem ter sido submetidos a qualquer processo legal, em centros de detenção esquálidos, onde permanecem expostos a condições e abusos. O mecanismo para evacuar refugiados da Líbia é atualmente extremamente limitado, principalmente devido à falta geral de lugares fornecidos por países seguros. Apesar da grave escalada do conflito na Líbia, o apoio da União Europeia à guarda costeira da Líbia continua inabalável, a fim de interceptar pessoas que fogem pelo mar e devolvê-las a um país em guerra, onde enfrentam violência conhecida e com risco de vida.

“As pessoas em busca de segurança se vêem cada vez mais presas na Líbia. Alguns de nossos pacientes no centro de detenção de Dhar el Jebel estão detidos há três anos. O que podemos fazer como médicos para aliviar seu sofrimento é muito limitado, pois nossos pacientes permanecem prolongadamente na mesma situação prejudicial, com suas necessidades de proteção internacional sem resposta. As evacuações e reassentamentos de refugiados e solicitantes de asilo da Líbia devem ser imediatamente ampliados”, disse Nivet.

MSF pede o fim da detenção arbitrária de migrantes e refugiados na Líbia. Mecanismos de proteção, incluindo abrigos para os mais vulneráveis, onde possam ter segurança e assistência garantida, devem ser estabelecidos com urgência, enquanto a evacuação é organizada. Isso só pode funcionar se a Europa parar de enviar de volta aqueles que escapam por via marítima e se países seguros fornecerem mais lugares para receber sobreviventes.