Tratamento da malária tem avanços, mas desafio permanece

Nesta sexta-feira, Dia Mundial da Malária, Médicos Sem Fronteiras, que trata cerca de 1,3 milhões de casos de malária por ano, acolhe com satisfação o recente lançamento, no Rio de Janeiro, do ASMQ, medicamento para a doença que combina em um único comprimido o artesunato (AS) e a mefloquina (MQ). O ASMQ é mais um resultado de um longo trabalho, iniciado por Médicos Sem Fronteiras em 1999, para garantir o acesso a medicamentos para doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e que afligem sobretudo os países em desenvolvimento.

As terapias de combinação de artesunato são agora recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como tratamento de primeira linha para malária. Apesar de o artesunato e a mefloquina não serem novas moléculas, sua combinação em um único comprimido, ministrado em uma única dose e num período de apenas três dias dias, é uma excelente notícia para os países em que a mefloquina não criou resistência. Eles encontram-se em sua maioria na América Latina e na Ásia. Além disso, o medicamento também apresenta formulação pediátrica, facilitando o tratamento das crianças, as maiores vítimas da doença em todo o mundo.

O produto foi desenvolvido com fundos públicos e de Médicos Sem Fronteiras, por uma extensa parceria internacional, a Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi), que inclui, além de MSF, instituições de vários países, inclusive do Brasil. A produção do medicamento é realizada por Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, que também registrou o ASMQ no Brasil. Como o produto não será patenteado, seu preço final não refletirá os custos, assumidos pelo setor público, da pesquisa e do desenvolvimento do medicamento. Com um preço reduzido, o medicamento será acessível a países e populações onde a malária continua matando cerca de um milhão de pessoas por ano. Para garantir a capacidade de produção também na Ásia, haverá transferência de tecnologia para um produtor da Índia.

O lançamento do ASMQ também é um passo extremamente significativo no sentido do desenvolvimento da consciência e de estratégias internacionais visando o surgimento de medicamentos, vacinas e diagnósticos sem fins lucrativos, e baseadas nas necessidades de saúde das populações dos países não industrializados. A chegada desse novo medicamento, fruto de uma Parceria de Desenvolvimento de Produtos (PDP), ilustra o vazio deixado pela indústria farmacêutica quando se trata de produzir medicamentos que afetam os países que não representam mercados lucrativos. As PDPs ou Parceria Público-Privadas, como também são chamadas, vêm tentando preencher essa grande lacuna na saúde pública internacional. Médicos Sem Fronteiras acredita, no entanto, que essas iniciativas não são suficientes e que é necessário um engajamento internacional mais consistente e sustentável e que não baseie a inovação e a criação de novos medicamentos no sistema de patentes, como é o caso nos dias de hoje.

As negociações atualmente em curso na Organização Mundial de Saúde (OMS), que buscam definir mecanismos para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos para doenças que afetam disproporcionalmente os países em desenvolvimento, partem das conclusões de um grupo de especialistas contratada pela OMS segundo o qual o atual sistema de patentes para medicamentos não incentiva a inovação em termos de imunização, diagnóstico e tratamento de doenças sem mercado nos países ricos. Enquanto isso, malária e outras doenças negligenciadas continuam matando milhões, todos os anos, em dezenas de países.