União Europeia: tire as mãos dos nossos medicamentos

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras lança hoje a campanha global “Europa, tire a mão dos nossos medicamentos!”, contra as tentativas da União Europeia (UE) de restringir o acesso aos medicamentos genéricos aos pacientes dos países em desenvolvimento. A data de lançamento da campanha coincide com a retomada das negociações da UE com a Índia sobre um acordo comercial que coloca obstáculos nas diferentes dimensões do acesso a medicamentos.

“Nós dependemos dos medicamentos produzidos na Índia para tratar todos os tipos de doenças. 80% dos medicamentos para Aids utilizados em nossos projetos na África são provenientes da Índia, o que significa manter cerca de 160 mil pessoas vivas”, disse Unni Karunakara, presidente do Conselho Internacional de MSF. “Por isso, não podemos permanecer calados enquanto a Europa trabalha para controlar todos os aspectos da oferta de medicamentos, seja o registro e o transporte para pacientes em outras partes do mundo”.

O acordo entre a Índia e a União Europeia é um dos muitos ataques da Comissão Europeia contra os medicamentos genéricos. Por meio de outros acordos comerciais bilaterais, a Europa está ameaçando a produção de medicamentos seguros, efetivos e a preços acessíveis em todo o mundo. Nessas negociações, a União Europeia exige cláusulas de propriedade intelectual mais severas do que aquelas previstas pelo direito internacional. A Europa também é uma força motriz nas negociações secretas para um Anti-Counterfeiting Trade Agreement (conhecido pela sigla ACTA), onde lidera a pressão por medidas que limitariam a produção de medicamentos genéricos.

Os impactos dessas políticas já podem ser sentidos pelos pacientes. Graças à regulamentação aduaneira da Comissão Europeia, medicamentos destinados a países em desenvolvimento foram detidos em portos da Europa, colocando a vida de pessoas em risco. “Os europeus estão tirando os medicamentos das nossas mão”, disse Marius Mueller, coordenador médico de MSF no Quênia. “Os medicamentos genéricos são mais baratos, o que nos permite atender cada vez mais pacientes com Aids, inclusive garantindo a continuidade do tratamento para eles e para seus filhos. As imposições da Europa colocam todo o nosso trabalho dos últimos cinco anos em risco”.

Estudo recente mostra que mais de 90% dos medicamentos para Aids comprados por doadores internacionais em 2008, incluindo governos europeus, são genéricos produzidos na Índia. Encerrar o fornecimento desses medicamentos seria devastador para os milhares de pacientes a espera de atendimento.

“A Europa está claramente aproveitando todas as ocasiões que pode para impedir o acesso a medicamentos genéricos das pessoas que vivem nos países em desenvolvimento”, disse Michelle Childs, da campanha da MSF para acesso a Medicamentos Essenciais. “Grupos da sociedade civil de todo o mundo estão se mobilizando para pedir à Europa rever essa posição e pedimos a todos, em toda parte, que apoiem nossa campanha e acesse o action.msf.org/pt_BR/action/index/. Pedimos que se juntem a nós e enviem uma mensagem ao Comissário de Comércio Europeu Karel De Gucht para que ele TIRE as mãos de nossos medicamentos.”