Vacinas contra a COVID-19 devem ser acessíveis para todos

Governos de vários países estão concedendo bilhões à indústria farmacêutica para que seja desenvolvida uma vacina contra a COVID-19, mas Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta e faz um apelo para que esse financiamento esteja atrelado à condição de que quaisquer futuras vacinas sejam disponibilizadas a um preço acessível para todos.

Até o momento, governos e organizações filantrópicas doaram mais de US$ 4,4 bilhões a empresas farmacêuticas para investirem em pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19. No entanto, nenhuma cláusula de acessibilidade foi incluída como pré-requisito para esse financiamento. O fundo COVID-19 para vacinas, atualmente em desenvolvimento pela Gavi, a Aliança das Vacinas, visa arrecadar bilhões para financiar a ampliação da capacidade de produção de futuras vacinas e garantir que sejam adquiridas a um preço acessível por países em desenvolvimento.

“Os governos e a Gavi devem exigir que as empresas farmacêuticas sejam transparentes, para que possamos ter conhecimento sobre os custos reais de produção dessas possíveis vacinas”, disse Kate Elder, consultora sênior sobre políticas de vacinas da Campanha de Acesso de MSF. “Parece ser de comum acordo que a lógica dominante de mercado não deve ser aplicada nessa situação e que os maiores licitantes não podem ser os primeiros a obterem os meios que protegerão sua população contra essa doença, enquanto o resto do mundo é deixado para trás. Os governos devem garantir que todas as futuras vacinas contra a COVID-19 sejam vendidas a preço de custo.”

Experiências anteriores com o financiamento e a provisão de vacinas devem passar lições úteis para a pesquisa e desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19. Em 2009, um fundo de 1,5 bilhão destinado a empresas farmacêuticas, criado por várias organizações (Gavi, Fundação Gates, Banco Mundial e outras) para financiar a fabricação de vacinas pneumocócicas (PCV), por exemplo, não disponibilizou as vacinas produzidas a preços acessíveis para os países em desenvolvimento. Por isso, é fundamental definir um preço de custo desde o início, porque, posteriormente, a Gavi não estaria em uma posição forte para negociar preços mais baixos.

“Existe uma preocupação real de que os interesses nacionalistas possam levar a uma disputa por quem pode comprar as vacinas primeiro”, diz Nathalie Ernoult, relações institucionais de MSF. “Os governos e a Gavi devem aderir a um sistema de alocação global transparente e objetivo que dê prioridade aos profissionais de saúde da linha de frente e aos pacientes que estão em maior risco. Enquanto esperamos uma vacina eficaz contra a COVID-19, vamos garantir que a história não se repita.”

Vários chefes de estado já chamaram as futuras vacinas contra a COVID-19 de “bens públicos globais”. Mas essas importantes declarações políticas ainda não se traduziram em ações concretas. A Gavi irá lançar nesta quarta-feira (4/06) um mecanismo global de negociação com empresas farmacêuticas para a fabricação de vacinas. O financiamento e a distribuição equitativa de vacinas estão em discussão na Organização Mundial da Saúde.