Vendendo as vidas das pessoas que vivem com HIV/Aids

No dia 28 de abril uma fase crucial das negociações para um Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Índia e União Européia (UE) será iniciada a portas fechadas.

O que está em jogo é o acesso a medicamentos a preços acessíveis para milhões de pessoas na Índia e nos demais países em desenvolvimento. O país é a principal fonte de 80% dos medicamentos de Aids utilizados nos projetos de Médicos Sem Fronteiras (MSF) e é, seguramente, a farmácia dos países em desenvolvimento. Mas a assinatura de um Tratado de Livre Comércio pode ameaçar isso.

A Europa está pressionando a Índia para adotar padrões mais altos de proteção da propriedade intelectual para medicamentos; medidas que poderiam atrasar o registro e a comercialização de medicamentos genéricos e que poderiam estender a duração da vigência de uma patente. A principal consequência é o bloqueio da concorrência e manutenção de preços extremamente altos, colocando em sério risco a vida de pessoas vivendo com HIV/Aids e com outras doenças nos países em desenvolvimento.

“O Ministro do Comércio da Índia Anand Sharma e o Comissário para o Comércio da UE Karel De Gucht declararam que a proposta do TLC não afetaria o acesso aos medicamentos produzidos pela indústria de genéricos”, disse Michelle Childs, Diretora de Policy & Advocacy de MSF. “No entanto, nenhum deles se comprometeu publicamente em retirar da mesa de negociações as cláusulas que afetam a concorrência com genéricos. Vamos continuar lutando contra essas cláusulas até que estejam oficialmente fora do tratado de livre comércio.”

No início de março, pessoas vivendo com HIV/Aids protestaram contra o TLC em frente ao Ministério de Comércio indiano em Nova Délhi.

“O governo indiano não pode vender nossas vidas,” disse Loon Gangte, presidente da Rede de Pessoas Positivas de Délhi. “O tratamento de longo prazo das pessoas que vivem com HIV depende do acesso contínuo a medicamentos de Aids mais novos. Por causa das regras internacionais de comércio que a Índia assinou no passado, alguns dos nossos novos medicamentos para Aids já estão patenteados e sendo vendidos a preços absolutamente inacessíveis. Queremos saber em nome de quem que o governo está negociando.”

VÍDEO: Manifestações nas ruas na Índia contra o TLC (em inglês)

Preocupações também foram ressaltadas por pessoas além das fronteiras da Índia. Na África, local onde milhões dependem de medicamentos genéricos a preços acessíveis, qualquer impacto na possibilidade de ter acesso aos genéricos indianos pode ser catastrófico. Isso inclui os pacientes dos programas de MSF.

Margaret Wangari é mãe de oito crianças e pega seus medicamentos antirretrovirais em uma clínica em Mathare, uma das favelas de Nairobi, Quênia. “Se os medicamentos genéricos forem interrompidos, certamente vamos morrer. Não tenho como cuidar de meus filhos e de mim. Não tenho como ser uma família novamente”, disse Margaret.

VÍDEO: Pacientes e profissionais de saúde no Quênia explicam como medicamentos genéricos são essenciais para o tratamento da Aids (em inglês)

No Brasil, uma petição foi lançada ressaltando as consequências negativas que um acordo entre Índia/UE terá no acesso a medicamentos no próprio país. No passado, ativistas no Brasil lutaram contra um tratado similar negociado com os Estados Unidos, com grande resultado.

ENTREVISTA: Fátima Mello, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), na luta contra o Tratado de Livre Comércio das Américas.

As conversas em Bruxelas começam na quarta-feira, dia 28 de abril, o que parece ser a última rodada de discussões antes que um acordo seja finalizado. A UE disse que quer o TLC assinado antes de outubro, o que significa que as próximas negociações serão a última chance de excluir quaisquer cláusulas nocivas do tratado.