Índia deve defender sua “farmácia do mundo em desenvolvimento”

Às vésperas da reunião de cúpula em Bruxelas entre Índia e União Europeia (UE) que será realizada amanhã, 30/03, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez um apelo ao primeiro-ministro indiano Narendra Modi para que mantenha a “farmácia do mundo em desenvolvimento” de seu país, e resista à pressão da UE para que aceite disposições prejudiciais em um acordo comercial que restringiria o acesso a medicamentos a preços acessíveis para milhões de pessoas.

O primeiro-ministro Modi e autoridades da UE devem anunciar na cúpula a retomada das negociações acerca das conversações sobre um acordo de livre comércio que já está em pauta há nove anos entre os dois parceiros comerciais. As negociações estão praticamente paralisadas há quase três anos, mas parece que serão retomadas em breve, com muitas questões controversas restantes para negociação. Elas incluem questões envolvendo propriedade intelectual, o que poderia ter um grave impacto negativo sobre o acesso a medicamentos, incluindo a produção e a exportação de medicamentos genéricos a preços acessíveis da Índia.

“A Índia é uma fonte vital de medicamentos genéricos a preços acessíveis que podem salvar vidas, dos quais milhões de pessoas ao redor do mundo dependem. Qualquer golpe contra a farmácia do mundo em desenvolvimento teria consequências desastrosas”, disse a Dra. Joanne Liu, presidente internacional de MSF. “Como uma organização médica que atende pessoas em cerca de 70 países, MSF é fortemente dependente dos medicamentos genéricos da Índia para fazer seu trabalho; dois terços de todos os medicamentos que compramos para tratar HIV, tuberculose e malária são genéricos indianos. A realidade é que não teríamos capacidade para tratar tantas pessoas se não fossem os medicamentos genéricos a preços acessíveis da Índia.”

Embora uma pressão intensa feita por grupos de pessoas que vivem com HIV, hepatite C e câncer tenha resultado na remoção bem-sucedida de algumas das piores cláusulas das negociações ao longo dos anos, diversas questões que ameaçariam o acesso a medicamentos continuam ativas. Elas envolvem a aplicação da propriedade intelectual, o que – como proposto pela UE – também poderia fazer com que medicamentos legítimos fossem impedidos de sair da Índia para serem fornecidos a pessoas de países em desenvolvimento se uma empresa multinacional alegar que sua propriedade intelectual está sendo infringida, assim como terceiros – como provedores de tratamento, como MSF – poderiam ser envolvidos em processos judiciais simplesmente por comprar ou usar medicamentos genéricos que estão sob disputa de patentes. Se os medicamentos genéricos não estiverem ao alcance das pessoas a tempo, as consequências de saúde por conta de qualquer atraso ou interrupção de tratamento para muitas doenças podem ser graves.

“Enquanto as negociações de livre comércio estiveram paralisadas, a UE elevou ainda mais o nível da aplicação da propriedade intelectual ao introduzir medidas que dizem respeito às mercadorias em trânsito pela UE em suas novas regras sobre marcas”, disse Helle Aagaard, especialista em políticas e relações institucionais da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF junto à UE. “MSF pediu repetidas vezes a remoção dessas medidas; não podemos nos dar ao luxo de voltar ao tempo em que ficávamos assistindo às apreensões pela UE dos medicamentos genéricos que estávamos adquirindo para oferecer tratamento vital a pessoas em países em desenvolvimento.”

MSF depende fortemente de genéricos indianos a preços acessíveis para conduzir seu trabalho médico. Mais de 97% dos medicamentos antirretrovirais que MSF obtém para tratar 230 mil pessoas que vivem com HIV, e três quartos dos medicamentos anti-TB para tratar mais de 23 mil pessoas para a tuberculose são provenientes de empresas indianas produtoras de genéricos.

“Com as negociações comerciais entre Índia e UE prestes a serem retomadas, ainda há muito em jogo no que diz respeito ao acesso a medicamentos”, disse Leena Menghaney, coordenadora-geral da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF no sul da Ásia. “Essa cúpula é o local onde o primeiro-ministro Modi precisa se posicionar firmemente contra a Europa e dizer ‘não, a Índia não irá fechar a farmácia do mundo em desenvolvimento. Muitas vidas estão em jogo’.”

Em 2015, MSF lançou a campanha “Tire as mãos dos nossos medicamentos”, fazendo um apelo ao primeiro-ministro indiano para que proteja a produção de medicamentos genéricos do país a preços acessíveis.